O representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Aloysio Guapindaia, discursou na última quinta-feira (13) sobre os princípios norteadores do Plano Plurianual (PPA) e as agendas transversais que dão visibilidade aos compromissos do governo federal com os públicos mais vulneráveis.

Segundo o gestor, a atual Agenda da Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais é composta por 27 Programas do PPA.

“É importante que todos percebam a dimensão dessa Agenda, que objetiva garantir direitos e promover a autonomia e o fortalecimento dos remanescentes das comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais, e reduzir as desigualdades raciais e étnicas”, afirmou Guapindaia.

Plano Plurianual

Sobre os desafios para o próximo PPA (2016-2019), o gestor do MPOG citou o fortalecimento do seu caráter estratégico, da dimensão territorial, da articulação federativa do planejamento, da articulação do PPA com planos setoriais e o fortalecimento do processo de participação social no planejamento.

“A ideia é trazer para o próximo PPA as proposições oriundas dos espaços de participação e controle social, de maneira a fortalecer e garantir a realização das demandas e compromissos firmados”, explicou.

Guapindaia foi um dos expositores do II Diálogo da Seppir-PR com a Região Norte, realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR), em Palmas-TO, entre os dias 11 e 13 de novembro.

A atividade foi organizada com o objetivo de dar aos participantes um retorno sobre as demandas colocadas na primeira edição da ação em 2013, bem como informar o que foi implementado pelo órgão no período.

Participaram do evento lideranças do movimento negro, quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, mulheres e juventude negra, acadêmicos, gestores e gestoras de políticas de promoção da igualdade racial.

Ao final, os representantes da sociedade civil se reuniram em grupos de trabalho para discutir diretrizes e propostas para o PPA 2016 – 2019, as quais foram sistematizadas e apresentadas em documento.

Histórico

Em maio de 2013, a SEPPIR/PR realizou, em Belém-PA, o evento “Diálogo com a Região Norte”, que teve como objetivo apresentar as políticas e ações do órgão da Presidência da República para representantes de organizações da sociedade civil e gestores de organismos de Promoção da Igualdade Racial do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A atividade teve a participação de lideranças dos sete estados da região e de diferentes segmentos do movimento negro, que debateram e expuseram questões de interesse local, reivindicações e sugestões.

O encontro possibilitou a identificação e atualização de demandas do Norte na agenda de promoção da igualdade racial, o estabelecimento de um diálogo mais próximo com as organizações da sociedade civil e com os gestores e gestoras de PIR da região.

Fonte:

Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial