A Superintendência Regional do Incra no Ceará realiza nesta semana a capacitação de 60 técnicos que irão atuar em Unidades Municipais de Cadastramento (UMC).

UMCs são postos de atendimento nas prefeituras municipais onde a população pode acessar serviços da autarquia, como a emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e atualização cadastral de propriedades rurais.

Ao todo serão criadas nesta etapa UMCs em 57 cidades do Estado.

O treinamento teve início nesta terça-feira (4), em três cidades-pólos. Em Missão Velha (CE), serão capacitados 25 técnicos de cidades da região do Cariri.

Outros 12, de cidades da região metropolitana de Fortaleza, serão treinados em Baturité (CE), sendo que em Nova Russas (CE) serão capacitados mais 23 técnicos, de cidades da região de Crateús.

Com a capacitação os representantes das prefeituras estarão aptos a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) - documento necessário para desmembrar, arrendar, hipotecar e vender a propriedade -, além de possibilitar o acesso à aposentadoria e a empréstimos junto aos Bancos.

Os técnicos também serão orientados a analisar e preencher dados contidos na Declaração do Proprietário (DP), documento que possui todas as informações do detentor e da propriedade rural. Na UMC, com técnico capacitado a prestar esse serviço, o proprietário rural poderá atualizar dados cadastrais de sua propriedade.

A instalação de UMCs nos municípios tem o objetivo de facilitar o acesso a serviços da autarquia, evitando que o proprietário rural local tenha que se deslocar à sede da autarquia, na capital Fortaleza, para receber atendimento.

O treinamento é direcionado às prefeituras que trocaram o técnico responsável pela UMC ou renovaram o termo de cooperação técnica firmado entre a autarquia e o município para instalação da Unidade.

Só neste ano foram renovados 110 termos com as prefeituras. A expectativa é que até o final de 2014 todas as cidades cearenses tenham UMCs prontas para prestação de serviços.

Economia

Além da descentralização no atendimento, a presença de UMC na cidade contribui para dinamizar a economia local, segundo o superintendente do Incra no Ceará, Roberto Gomes.

“A Unidade de Cadastramento fortalece as economias locais, pois com a documentação em dia o cidadão pode arrendar, alugar, vender ou desmembrar sua propriedade rural com toda a segurança jurídica. O que gera fluxo de recursos na região, beneficiando a população local em todos os sentidos”, disse Gomes, na abertura do treinamento em Missão Velha.

A possibilidade de acesso a créditos da agricultura familiar, a partir da documentação da terra regularizada, é outro benefício possibilitado pelas UMCs, segundo o secretário de agricultura e desenvolvimento econômico de Missão Velha, José Nelson.

“O benefício com a presença da UMC é um ganho imenso para a cidade, porque a gente pode facilitar o acesso ao crédito para as pessoas que não têm suas terras regularizadas e isso ajuda a crescer o fluxo de recursos no município”, disse.

Salas da Cidadania

Os técnicos também irão receber informações sobre as Salas da Cidadania que o Incra/CE irá instalar em breve nos municípios, substituindo as UMCs.

Nas Salas da Cidadania, locais serão prestados os mesmos serviços disponibilizados na Sala da Cidadania Virtual do Incra - portal na Internet onde assentados e proprietários rurais podem atualizar cadastros, emitir documentos como o CCIR e declarações de aptidão ao Pronaf ou espelho de beneficiário da Reforma Agrária, além de outros serviços.

A transformação futura da UMC em Sala da Cidadania foi abordado pelo superintendente, que destacou a maior oferta de serviços disponibilizada pelas Salas Virtual e presencial.

“A Sala da Cidadania é um cartão postal da agricultura familiar e da reforma agrária nas cidades, onde as prefeituras vão poder captar mais recursos através dos serviços disponibilizados e informar à população acerca das diversas políticas públicas para o meio rural”, disse.

Fonte: 

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária