Cidadania e Justiça
Incra capacita técnicos para atuarem em Unidades de Cadastramento no CE
Propriedades rurais
Para ampliar e descentralizar o atendimento à população, o Incra no Ceará realiza esta semana o treinamento de técnicos que irão atuar em Unidades Municipais de Cadastramento (UMC).
Esses núcleos são espaços nas prefeituras que oferecem a emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e atualização cadastral de propriedades rurais, entre outros serviços.
A capacitação ocorre nas cidades pólos de Canindé, Quixeramobim e Aracati, com a formação de 36 técnicos.
Os profissionais foram orientados a emitir o CCIR e a realizar cadastro de propriedades, por meio de análise e preenchimento de dados na Declaração do Proprietário (DP).
Após serem capacitados, os técnicos poderão oferecer à população do interior o acesso ao CCIR, documento que permite a um proprietário rural desmembrar, arrendar, hipotecar e vender sua propriedade, além de acessar aposentadoria e obter empréstimos.
A atualização cadastral da propriedade rural pode impedir eventuais problemas para obtenção da CCIR.
A parceria entre o Incra e as prefeituras para instalação de UMCs vai facilitar o acesso a serviços da autarquia, evitando que o proprietário rural vá à capital Fortaleza para receber o atendimento.
Capacitação
O treinamento, realizado entre os dias 24 e 28 de novembro, foi voltado às prefeituras que trocaram o técnico da UMC ou renovaram termo de cooperação técnica firmada entre a autarquia e a cidade para instalação da Unidade.
Em Canindé, foram capacitados 12 técnicos, em Quixeramobim 14 e em Aracati foram treinados 10 pessoas. Em dezembro, está previsto o último ciclo de capacitações de UMCs.
Salas da Cidadania
No futuro, as UMCs irão se tornar Salas da Cidadania - espaços que oferecem mais serviços para proprietários rurais e assentados.
No treinamento, os técnicos irão conhecer o modelo de funcionamento da Sala, um portal de serviços da agricultura familiar disponível também na Internet que permite acesso a documentos como o CCIR, declaração e aptidão ao Pronaf (DAP), espelho de Beneficiário da Reforma Agrária, além de outros serviços.
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