Na semana de comemorações do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Mato Grosso promoveu a reunião de instalação da Mesa Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas

O novo espaço institucional objetiva identificar problemas e encaminhar soluções relativas à regularização dos territórios quilombolas.

Nesse primeiro encontro foi explicado o trâmite do processo de regularização de territórios quilombolas em todas as suas fases e informada a situação dos 68 processos abertos na Superintendência de Mato Grosso:  3 comunidades com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID)  publicados, 9 com RTIDs em andamento, 3 com processos encerrados, 9 comunidades não localizadas e 42 sem demais providências.

Dos processos cujos RTIDs já foram publicados, os dois primeiros, Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, e Lagoinha de Baixo, na Chapada dos Guimarães, estão na fase de desapropriação e desintrusão.

O processo de Campina de Pedra, em Poconé, será encaminhado ainda este ano para a publicação da Portaria de Reconhecimento.

Encaminhamentos

A superintendência pretende solicitar recursos para a elaboração de relatórios antropológicos de 20 comunidades quilombolas, seja por meio da realização de Pregão Regional ou da celebração de parcerias com universidades locais, observando a legislação pertinente.

Os critérios para escolha das comunidades a serem contempladas são as que se encontram em situação de conflito agrário e de alta vulnerabilidade social.

O superintendente do Incra/MT, Salvador Soltério de Almeida, estabeleceu o compromisso de apresentar na reunião seguinte o detalhamento da execução da agenda de trabalho no biênio 2015/2016, apresentando metas que buscarão ser atingidas e as formas pelas quais elas serão executadas.

Além disso, trará para as reuniões da mesa pautas que possam ser solucionadas por meio de parceria das instituições participantes.

A mesa também terá convocação regionalizada, considerando a localização das comunidades e a atuação de cada órgão, quando a pauta em questão a fizer necessária.

Instituições presentes

O evento aconteceu no último dia 18 de novembro, no auditório do Parque Massairo Okamura em Cuiabá (MT), e contou com a participação de representantes da Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso, Conselho Estadual de Promoção a Igualdade Racial (Cepir), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Ministério Público Federal, entre outros.

Além de servidores do Incra/MT, participaram também quilombolas das Comunidades de Jejum, Campinha de Pedra, Lagoinha de Cima, Coitinho, Bocaina e Capão do Negro.

Próxima reunião

O próximo encontro deverá acontecer na primeira semana de março de 2015 e terá como pauta a questão dos territórios quilombolas incidentes em áreas públicas pertencentes ao estado.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária