Facilitar cada vez mais o acesso dos assentados da reforma agrária em Santa Catarina aos serviços oferecidos pelo Incra por meio da Sala da Cidadania.

Foi com esse objetivo que a superintendência da autarquia no estado realizou capacitação para profissionais de assistência técnica (Ater) e de prefeituras municipais.

Eles viabilizarão o acesso do público assentado ao portal da Sala da Cidadania e através dele emitirão os documentos solicitados.

Inaugurado neste ano, o portal disponibiliza a assentados e proprietários de imóveis rurais serviços oferecidos anteriormente apenas nas unidades do Incra.

Para o público assentado, é possível efetuar, por exemplo, atualização cadastral, emissão de declaração de assentamento, renegociação de dívidas de crédito, emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (DAP), certidão para fins de aposentadoria, inscrição em cursos do Pronatec, além de acessar informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. 

Como muitas áreas de reforma agrária ainda não contam com acesso à internet, é vital a figura dos técnicos de Ater, que poderão emitir os documentos no escritório e entregar diretamente aos beneficiários.

Outra alternativa será a visita às prefeituras, que também contarão com o serviço.

Participaram desta primeira capacitação técnicos de Ater e representantes das prefeituras de Passos Maia, Abelardo Luz, Monte Castelo e Matos Costa.

Para que os serviços comecem a ser oferecidos, o Incra assinará acordos de cooperação com a Cooperativa de Trabalho e Extensão Rural Terra Viva (Cooptrasc), responsável pelo serviço de Ater, e as prefeituras.

Fonte: 

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária