Nesta semana, o Ministério da Justiça (MJ) participa da Oficina de Lançamento da Rede de Recuperação de Ativos para a África Ocidental (Arin-WA), que acontece de 24 a 27 de novembro, em Acra (Gana).

Estarão presentes no evento representantes do Grupo Intergovernamental de Ação contra a Lavagem de Dinheiro na África Ocidental (Giaba), União Européia (UE) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc).

A participação brasileira no foro tem como objetivo expandir a parceria de cooperação em recuperação de ativos, com o continente africano.

A Rede Arin-WA será uma plataforma informal para auxiliar a localização, identificação, congelamento e confisco de ativos na região do Oeste da África.

A iniciativa segue os modelos de redes internacionais tais como a Assets Recovery Interagency Network (Arin).

A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) acompanha a reunião, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).

O Brasil foi convidado a compartilhar boas práticas em cooperação jurídica e iniciativas no combate à lavagem de dinheiro e à recuperação de ativos.

O país também participa de outros foros e redes sobre o tema, tais como a Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América do Sul (RRAG) e a Rede de Recuperação de Ativos (StAR Interpol), e levará sua experiência à nova rede.

Cooperação Jurídica nas Fronteiras

Nos dias 24 e 25, a SNJ também participou de reuniões e visitas à autoridade Central do Paraguai para a Cooperação Jurídica Internacional.

O objetivo do encontro foi, por meio de acordos bilaterais, simplificar procedimentos para a execução de pedidos de cooperação jurídica nas regiões de fronteiras entre os dois países.

A reunião é celebrada no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

Fonte:
Ministério da Justiça