Entre os dias 24 de novembro e 1º de dezembro, seis estados da região Nordeste receberão mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA).

Será uma grande ação, com 25 mutirões, que beneficiará mais de cinco mil mulheres nos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí e Alagoas.

A emissão dos documentos é gratuita para as agricultoras familiares. Elas poderão tirar identidade, CPF, certidão de nascimento e de casamento, dentre outros documentos e serviços.

Homens e crianças também podem participar.

“Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, às políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, afirma a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora.

O PNDTR é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar, uma vez que possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes de documentação, desde 2004.

Números

Em dez anos de PNDTR, mais de 2,3 mil mutirões foram realizados nos seis estados, com aproximadamente um milhão de documentos emitidos.

Quase 450 mil mulheres foram atendidas no Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí e Alagoas.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário