Embaixadores de países da América Latina e Caribe se reuniram na segunda-feira (3), em Genebra, Suíça, para finalizar o texto do novo acordo internacional para a proteção de refugiados e apátridas que será apresentado no encontro ministerial Cartagena+30, marcado para dezembro, em Brasília.

A Declaração do Brasil é uma revisão e uma ampliação da Declaração de Cartagena, de 1984.

O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, representou o governo brasileiro no foro. “Há muitos avanços em relação aos instrumentos internacionais anteriores. Se aprovada e internalizada pelas legislações nacionais, conseguiremos assegurar mais proteção a essas populações vulneráveis”, disse.

Além dos embaixadores do Grupo de Países da América Latina e Caribe das Nações Unidas, também estava presente Regina Dunlop, representante permanente do Brasil junto a organismos internacionais em Genebra.

Estavam também o diretor da Divisão de Proteção Internacional do Acnur, Volker Turk, e três especialistas convidados para auxiliaram nas negociações: a embaixadora Emérita do México, Rosário Green, o juiz da Corte Internacional de Justiça, o brasileiro Antonio Cançado Trindade, e o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia Sayan.

A Declaração de Cartagena foi um marco para a proteção e garantia dos direitos dos refugiados, ampliando o próprio conceito de refugiado de acordo com a Convenção de 1967 da ONU.

Passaram a ser considerados refugiados não apenas quem sofria perseguição política, religiosa, por pertencer a determinado grupo social ou por sua nacionalidade, mas também os que foram deslocados contra vontade própria devido a conflitos. Trinta anos depois, Cartagena+30 pretende avançar ainda mais na proteção a esses deslocados.

Fonte:

Ministério da Justiça