O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), ambos vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU), disponibilizou na internet as versões, em português, francês e espanhol, do relatório Demanda Estruturada e Pequenos Agricultores no Brasil.

Publicação da ONU mostra como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) abastecem escolas com alimentos produzidos por pequenos agricultores.

O estudo analisa o caso de dois projetos brasileiros: o PAA e o PNAE e mostra que abastecer escolas com alimentos produzidos por pequenos agricultores é uma maneira eficiente de fortalecer a agricultura familiar e reduzir a pobreza ao promover o combate à fome no Brasil.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.

Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social.

 Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.

PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público),  por meio da transferência de recursos financeiros.

Acesse aqui as versões em Inglês, Espanhol, Francês e Português

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome