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Cidadania e Justiça

Rede latino-americana para recuperação de ativos se reúne em Brasília

Troca de experiências

Encntro terá a participação de peritos jurídicos que lidam com rastreamento, congelamento, bloqueio e confisco de ativos ilícitos
por Portal Brasil publicado: 05/11/2014 17h11 última modificação: 05/11/2014 17h12

O Brasil sedia pela primeira vez uma reunião da Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América Latina (RRAG/Gafilat).

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) irá representar o País na 10ª Reunião de Pontos de Contatos da Rede, composta por peritos jurídicos ou autoridades de persecução penal que lidam com o rastreamento, congelamento, bloqueio e confisco de ativos ilícitos.

A principal pauta da reunião, que acontece esta semana em Brasília, será o uso de uma plataforma eletrônica, criada em 2010, para o intercâmbio de informações em ambiente seguro.

O grupo foi formado para reduzir o potencial econômico das organizações criminosas e desencorajar suas atividades.

“Na prática, a Rede funciona como um atalho, um canal de cooperação prévia, de envio informal anterior ao encaminhamento dos pedidos de cooperação jurídica internacional para a recuperação de ativos”, explica o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, que estará presente no encontro.

"O foro também possibilita a aproximação entre os pontos de contato dos diversos países, o que dinamiza o trabalho de cooperação", complementa Ricardo Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da SNJ, autoridade central brasileira para a cooperação jurídica internacional.

Gafilat

O Gafilat é um foro que reúne países da América Latina para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo por meio da melhoria contínua das políticas nacionais contra esses crimes.

Além disso, promove o aprimoramento dos diferentes mecanismos de cooperação entre os países-membros.

Fonte:

Ministério da Justiça

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