Os serviços prestados pelo Incra na Bahia serão ampliados com a criação de Salas da Cidadania nas cidades de Antonio Cardoso, Aporá, Itambé, Livramento de Nossa Senhora, Manoel Vitoriano, Jussari e Lagedo do Tabocal.

As demandas de famílias assentadas e de proprietários rurais agora serão atendidas nesses locais, via internet, por meio de um portal específico.

O Incra planeja assinar acordos de cooperação técnica com mais 38 prefeituras municipais da Bahia até o final deste ano. 

No último dia 15 de outubro, foram firmados acordos com cinco cidades e agora, com a adesão destas sete outras, já são 12 prefeituras com acordos de cooperação técnica firmados este ano.

Próximos passos

O Instituto agora irá treinar os servidores municipais para atuar com o sistema da Sala da Cidadania, que no momento atua com 15 serviços para os cidadãos do campo.

Dentre eles, os proprietários de imóveis rurais e seus trabalhadores terão disponíveis serviços de emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para áreas de até 15 módulos fiscais e acesso às declarações para a aposentadoria rural.

Já os trabalhadores rurais assentados poderão, por exemplo, renegociar dívidas do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas modalidades A e A/C; ter emitidas declarações de aptidão (DAPs) e para aposentadoria, além de obter espelhos do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

Segundo o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/BA, Aroldo Andrade, hoje têm muitas prefeituras interessadas em fazer o acordo de cooperação técnica, aproximando mais o Incra de seu público.

Localização

As cidades contempladas estão em territórios de identidade diferentes. Antonio Cardoso fica no território de Portal do Sertão e Aporá está localizada no Litoral Norte.

Já a cidade de Itambé fica no Sudoeste e Livramento de Nossa Senhora no Sertão Produtivo. Jussari está no Sul do estado, enquanto Lagedo do Tabocal fica no Território de Identidade Vale do Jiquiriçá e Manoel Vitorino no Médio Rio de Contas.

Em todas essas regiões o dia a dia do produtor rural será facilitado com os serviços prestados agora, pelas prefeituras.

Fonte:

 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária