Prefeituras da Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Sergipe firmaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para executar a modalidade de Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

No total, agora são 713 cidades e 24 estados que já participam do programa e compram a produção diretamente dos agricultores familiares. 

Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos são doados para entidades da rede sócio-assistencial, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. 

O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, sem haver repasse de recursos para governo estaduais e municipais.

Os gestores públicos operam o PAA, com a articulação junto aos produtores, recebimento e distribuição dos alimentos e lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa. 

Os novos municípios que aderiram ao PAA são:

Bahia: Cordeiros e Ibitiara

Espírito Santo: Ecoporanga

Rio Grande do Sul: Mato Leitão

Sergipe: Pacatuba e Santa Rosa de Lima

Confira a relação completa de quem já aderiu ao PAA

Próximo passo 

As prefeituras que aderiram devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa.

O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas. 

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome