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Incra destina área emblemática de Sergipe para reforma agrária
Assinatura do Termo e Carta de Alienação para aquisição do imóvel autoriza união para transferir domínio para Incra
Exploração sexual infantil é tema de debate em Goiânia
Encontro, aberto ao público, reúne profissionais ligados ao turismo, à saúde, estudantes e entidades civis
Seminário prepara jovens para fóruns internacionais
Encontro realizado pela SNJ, Conjuve e Fundo de População das Nações Unidas acontece entre 2 e 4 de dezembro, em Brasília
Ações em MS comemoram Dia Internacional Contra a Corrupção
Deste sábado (29) até sexta-feira (5), CGU organiza e participa de eventos com órgãos parceiros
Reunião em Brasília irá celebrar 30º aniversário da Cartagena+30
Declaração é instrumento de proteção aos refugiados e outras populações deslocadas pela violência na América Latina e Caribe
Brasil se mobiliza para diminuir violência contra mulher
Florianópolis, Curitiba e São Paulo promovem ampla programação como palestras e distribuição de cartilhas
Incra investe R$ 41 milhões em 41 assentamentos
Inscrições para instituições interessadas poderão ser feitas até 12 de janeiro de 2015, conforme comunicado
Brasil recebe prêmio pelo progresso na luta contra a fome
País deixa Mapa Mundial da Fome em 2014, depois de diminuir em 82% número de brasileiros em situação de subalimentação
Rede de prevenção é anunciada em congresso sobre drogas
Objetivo da organização, a ser fundada em 2016, é integrar pesquisadores na área de prevenção de todo o Brasil
INSS não pode conceder aposentadoria rural sem prova material
Procuradorias junto ao Instituto defenderam que é exigido, além da prova testemunhal, início razoável de prova material
Empresas devolvem R$ 8,6 milhões ao INSS
Ressarcimento foi por gastos com benefícios pagos a vítimas de acidentes de trabalho provocados por negligência das empresas
Atualização cadastral do Bolsa Família entra na reta final
Informações de 545 mil famílias ainda precisam ser atualizadas pelas prefeituras até 12 de dezembro
Conade divulga editais para eleições da Gestão 2015-2017
Anteriormente, entidades tinham somente direito a votar nos representantes no Conselho vinculados ao segmento específico
Secretaria realiza Quinzena pelos Direitos Humanos
Na próxima quarta (3), será feito balanço do Viver Sem Limite; além disso, será lançado livro sobre programa
Nordeste se mobiliza nos 16 dias de ativismo contra violência
Cada estado tem identificado formas de sensibilizar sociedade, além de discutir estratégias para fortalecer ações de parceria
Alerta de recall para veículos Grand Siena 2014
Campanha, com início em 1º de dezembro de 2014, abrange 3.640 veículos colocados no mercado de consumo
Assentados gaúchos são destaque em feira ecológica
Grupo de hortas e Cooperativa de Produtos Orgânicos Pão da Terra, reúnem agricultores do assentamento Integração Gaúcha
Incra faz vistorias na área da Zona da Mata pernambucana
Relatório indicará a viabilidade, ou não, da implantação de um projeto de assentamento na área da usina
AGU garante ressarcimento de associações de PMs por greve ilegal
Valor corresponde aos gastos com deslocamento da Força Nacional e Exército para garantir lei e ordem no estado durante greve
Incra esclarece sobre regularização de território quilombola
Processo acontece na comunidade quilombola Invernada dos Negros - entre cidades de Campos Novos e Abdon Batista (SC)
ONU destaca brasileiras que atuam no desarmamento
Publicação destaca mulheres que conseguiram conquistar essência da Resolução 65/69 sobre papel das mulheres no desarmamento
Incra e Coletivo Agrário da Contag se reúnem em Brasília
Objetivo é detalhar reivindicações dos trabalhadores e buscar construção de soluções para demandas
Com acordo, financeira devolve R$ 30 mi a consumidores
Compromisso estabelece devolução aos clientes da BV Financeira em razão de tarifas de abertura de cadastro cobradas indevidamente
Associação de docentes sem registro no MTE é ilegítimo
Sem registro, entidade não tem legitimidade para ingressar em juízo na defesa dos interesses dos associados
Seppir e Ipea lançam livro “Situação da população negra por estado”
Livro digital será lançado durante apresentação do Balanço de Gestão 2011–2014, que será realizado na CNTC, em Brasília (DF)
Incra entrega oito títulos de terra para quilombolas
1.249 famílias serão beneficiadas com a doação de mais de 1,8 mil hectares de terra nos estados do MA, SC e PE
ICMBio realiza enfrentamento à violência contra a mulher
Objetivo foi orientar e mobilizar participantes sobre serviços de combate à violência doméstica
Black Friday Brasil 2014 recebeu 12 mil reclamações
Entre os principais motivos estão maquiagem de preço e ausência de opções de pagamento
Expectativa de vida sobe para 74 anos em 2013 no País
Número representa um crescimento de 3 meses e 25 dias em relação a 2012
Criado Cadastro de Fundos de Direitos da Pessoa Idosa
Registro vai funcionar de forma semelhante ao Cadastro de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Previdência será ressarcida por gastos com viúva de trabalhador morto
TRF1 acatou argumentos das procuradorias da AGU para demonstrar que empresa foi negligente
Grupos indígenas da área do São Francisco apresentam resultados
Pasta visita etnias contempladas pelo Programa de Desenvolvimento das Comunidades Indígenas
Mestrado inovador para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas
Além de lançamento do edital, seminário discute temas como educação superior e sustentabilidade dos quilombolas
Dilma Rousseff assina Decreto do Autismo
Medida é reivindicação histórica dos movimentos sociais, que pedem ajustes na legislação em vigor
Incra garante conquista histórica para reforma agrária em SE
Entidade é responsável pela conclusão de processo de execução de dívidas fiscais relacionadas aos então proprietários de imóvel
Secretaria lança versão comentada da Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência
Documento reúne 256 páginas com visão de 43 especialistas sobre 50 artigos da Convenção
Governo estimula inclusão social e participação das pessoas com deficiência
Objetivo é promover ampliação de oportunidades e equiparações de direitos para população
Fundo arrecada R$ 515 mil com bens de traficantes em SP
Desde 1999 já foram realizados quase cem leilões desse tipo; arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas supera R$ 36 milhões
Secretaria fortalece cadeia produtiva do leite em SC
Repasse de verba ajudará a consolidar cadeia produtiva da região da faixa de fronteira do estado
Tereza Campello participa de evento com catadores
Atividade destaca benefícios do programa Cataforte e da manutenção do apoio ao Centro de Defesa dos Direitos Humanos
AGU tenta impedir que Mendes Júnior retire R$ 20 trilhões dos cofres públicos
Empresa cobra indenização por conta de atrasos no pagamentos referentes a construção de usina em Pernambuco, nos anos 80
AGU obtém sentença que pode obrigar militar reformado a devolver R$ 270 mil
Sentença veio após comprovação de que, apesar de alegar incapacidade física, réu trabalhava como advogado e recebia benefício
Jovens avaliam atuações na política internacional
Selecionados estão em Brasília para discutir temas específicos de acordo com espaços de atuação política existentes
Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes em cartaz
Objetivo é proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados
Disque 100 comemora 11 anos nesta quinta-feira (4)
Atividade conta com participação da Ministra Ideli Salvatti, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil
Secretaria apresenta balanço de 11 anos do Disque 100
Serviço de atendimento telefônico gratuito já realizou 310 mil atendimentos em 2014. Para o futuro, meta é organizar minitoramento das denúncias junto a órgãos estaduais e municipais
Instituto Avon e Data Popular divulgam pesquisa sobre violência doméstica
Segundo levantamento, 96% reconhem existência de machismo no Brasil; 31% mulheres já foram molestadas no transporte público
Estação Juventude capacita jovens em Dourados (MS)
Programa oferece oficinas como informática, web design e fotografia desde março. Ele será executado durante dois anos
Mulheres estudam cada vez mais, diz pesquisa do IBGE
Em 2010, elas eram maioria nas salas de aula, cerca de 54% no ensino médio e 57% no ensino superior
Paraíba ganha laboratório contra lavagem de dinheiro
Mais três unidades funcionarão ainda em dezembro na Secretaria de Segurança Pública do Pará e na Polícia Civil do Paraná e Sergipe
Assentamento beneficia mais de 200 famílias em Sergipe
Área entregue passa a ser de propriedade dos assentados, que agora podem ter acesso a políticas públicas do governo federal
Governo federal lança portal sobre anos da ditadura
Portal apresenta informações sobre o período político e sobre os movimentos de resistência, além de documentários, mapas e depoimentos
Disque 100 já recebeu mais de 700 mil ligações
Telefone foi criado pela Secretaria dos Direitos Humanos para receber denúncias de violações
Ministra apresenta destaques de quatro anos de promoção da igualdade racial
No campo do trabalho, destaque para reserva de vagas em concursos públicos e Programa Bolsa Prêmio Vocação para Diplomacia
Justiça simplifica acesso a direitos civis para portugueses
Portugueses regulares no País não têm mais necessidade de emitir dois documentos para ganhar benefícios
Incra abre novo chamamento para projetos de infraestrutura em assentamentos
Seleção vai escolher propostas para aprimorar vias de acesso, construção de pontes e vias de escoamentos
Conade define programação do V Encontro Nacional de Conselhos
Evento contará com apresentação do balanço de gestão e lançamento de livro que resgata história do colegiado
Secretaria apresenta Plano do Pacto de Enfrentamento à violência
Relatório contém estudo sobre processo das Conferências Municipais, Regional e Estadual de Políticas para Mulheres
Ditadura militar é tema de seminário internacional na Paraíba
Entre temas abordados estão julgamento dos crimes das ditaduras da América Latina, segurança pública e transição democrática
Secretário Paulo Abrão recebe prêmio de 'direitos humanos'
Ele foi homenageado juntamente com outras personalidades que prestaram relevante contribuição aos direitos humanos em 2014
Comissão Interamericana apresenta proposta de relatoria
Encontro, que terá como tema central “construção de ambientes de paz”, deve reunir aproximadamente 300 pessoas
Mutirões de documentos atenderão mulheres no DF e MT
Cidadãs poderão emitir, gratuitamente, documentos como carteira de identidade, de trabalho, CPF, serviços do INSS e outros
Cadastro permite imigrante receber Bolsa Família
Estrangeiro deve atender a critérios, estar legalmente no Brasil e ter documento; medida pode ajudar a combater trabalho escravo
Ministério debate ações para superação da miséria
Além do debate, capital do Ceará recebe exposição de artistas que documentam o desenvolvimento social do País nos últimos dez anos
Alerta de recall para mais de 18 mil Peugeot modelo 208
Proprietários de veículos devem verificar suspensão dianteira dos veículos. Há risco de deslocamento das rodas e perda de controle
'Brasil Sem Miséria no seu Município' ganha prêmio da CGU
Ferramenta é uma das três vencedoras na categoria “Promoção da transparência ativa e/ou passiva”
Livro “O Brasil sem miséria” será lançado na quarta (10)
Publicação traz 32 artigos sobre plano de superação da extrema pobreza que explicam todas etapas do processo
Brasil teve 3,7 mil casamentos de cônjuges de mesmo sexo
Desse número, 52% foram entre mulheres e 48% entre homens. São Paulo foi estado com maior percentual do País
Apple adere à política de classificação indicativa brasileira
Lojas virtuais têm opção de aderir a sistema internacional desenvolvido em parceria com Ministério da Justiça ou sistema próprio
AGU busca recuperar R$ 1,4 bilhão à União
Dados constam em relatório do último ciclo de trabalho do Grupo Permanente de Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União
Cai número de crianças não registradas em cartórios
Segundo IBGE, dados indicam grande avanço na cobertura do registro civil de nascimento no País
Diálogo entre governo e movimentos traz avanço nas políticas do campo
Presidente da Confederação de Trabalhadores na Agricultura discute com Dilma etapas da implementação de projetos no setor
Governo e parceiros debatem resultados da inclusão produtiva rural
Seminário vai abordar desafios e perspectivas para ampliação do alcance da estratégia de inclusão produtiva no campo
“Não há nada mais escravizante do que a fome e a miséria”, diz ministra
Durante evento em Fortaleza (CE), Tereza Campello reforçou que Brasil saiu do mapa da fome graças ao conjunto de políticas públicas
Plano Nacional vai redefinir políticas na área criminal e penitenciária
Documento é elaborado a cada quatro anos e foi tema de discussão de um workshop, no Ministério da Justiça
Governo destina mais de 10 milhões de hectares à Amazônia
Do total, 2,5 milhões de hectares são enviados aos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins, nesta terça-feira
Fundo Antidrogas realiza leilão de bens na Paraíba
Evento conta com 140 lotes, dentre veículos, sucatas diversas e objetos como joias, colares e relógios
Presidenta Dilma entrega Prêmio Direitos Humanos
Solenidade começa com posse dos 22 conselheiros titulares e 18 suplentes do CNDH; haverá entrega da mais alta condecoração do governo às pessoas da área
Dilma reforça compromissos na área de Direitos Humanos
Presidenta participou da posse dos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e da entrega de prêmio da área
Ministério da Justiça lança pesquisa sobre Classificação Indicativa
Dados mostram que 94% dos entrevistados consideram política de classificação indicativa importante ou muito importante
Congresso Panamericano conta com 26 delegações
As equipes dos estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) presentes aprovaram documentos
Procuradoria derruba liminar de candidato que tentava transferência
Ele pretendia ser transferido para universidade, mas acabou desclassificado por não ter concluído 25% do curso
Plano define novo padrão de políticas sociais
Livro lançado pelo MDS registra história do plano de superação de pobreza, desde sua construção ao desenvolvimento de iniciativas
Investigações englobam período de 1946 a 1988
Em mais de 2 anos de atividades, a Comissão Nacional da Verdade coordenou investigações em diversas frentes de trabalho
MTur divulga ações em defesa de crianças e adolescentes
Mobilização das ações realizadas já contemplou 2 mil pessoas de 22 capitais do país
Relatório apresenta 434 presos e desaparecidos políticos
Comissão entregou à presidenta Dilma Rousseff relatório final de dois anos e sete meses de trabalho
Capacitação de trabalhadores da Assistência Social é tema de encontro
Evento reúne técnicos e coordenadores das equipes estaduais de gestão do trabalho do Sistema Único de Assistência Social
Expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos
Quando dividido por gênero, o estudo mostra que a esperança de vida dos homens subiu em média três meses, passando de 71 para 71,3 anos
Encontro discute experiências em inclusão social
No evento, que aconteceu em Brasília, também foram apresentadas experiências bem sucedidas na área de desenvolvimento sustentável
TCU vai intensificar fiscalização do setor público com ações preventivas
Caixa quer avançar no relacionamento com Tribunal, com foco nas contratações do banco e na legalidade das ações
Documentos da OGP estão disponíveis para consulta pública até janeiro
'Devolutiva' e 'Relatório de Autoavaliação' estão relacionados à participação do Brasil na Open Government Partnership
Especialista reforça valor de políticas públicas durante Congresso
Comitê diz violência está presente em todos países do mundo e que esforços para acabar com ela deve focar nas causas
Sindec é modelo de defesa do consumidor para Mercosul
MJ firma acordo de cooperação com Paraguai, Uruguai e Peru. Países irão compartilhar dados sobre demandas de consumidores
Tereza Campello: “Cumprimos todas as metas do Brasil Sem Miséria”
Ministra comemora cumprimento dos compromissos assumidos no plano brasileiro de superação da extrema pobreza
Membros da OEA contarão com sistema de proteção ao consumo
Países poderão emitir alertas, compartilhar informações e monitorar produtos que possam colocar saúde em risco
Busca Ativa alcança excluídos de programas sociais
Resultados do programa Brasil Sem Miséria foram apresentados durante a 6ª edição dos “Diálogos Governo”
Representantes do Conselho dos Direitos Humanos tomam posse
Dilma Rousseff participou da posse dos primeiros de 22 representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Comissão da Verdade propõe 29 medidas para evitar violações
A Comissão Nacional da Verdade entregou o relatório final de dois anos e sete meses de trabalho à presidenta Dilma Rousseff
Gestores e técnicos apresentam resultados do plano de superação da pobreza
Tema é discutido na sexta edição dos Diálogos Governo-Sociedade Civil, em Brasília, nesta semana
Pronatec garante qualificação a todos
Conheça a história de Delci Lutz, desenhista de moda da cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul
