Duzentas famílias camponesas sergipanas já podem ter tranquilidade e segurança para viver e produzir.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, participaram, nesta quinta-feira (4), do ato simbólico de abertura de porteira, que implantou o Projeto de Assentamento Marcelo Déda.

A área entregue de 1,9 mil hectares passa a ser de propriedade das famílias, que agora podem acessar o conjunto de políticas públicas do governo federal direcionadas aos assentados da reforma agrária.

O assentamento fica entre três municípios sergipanos: Malhador, Santa Rosa e Riachuelo – cerca de 50 quilômetros distante de Aracajú.

Segundo o ministro Miguel Rossetto, as famílias lutaram e fizeram por merecer segurança para produzir.

“As terras, agora, passam a ter dono. Essas famílias deixam para trás o medo e a insegurança e passam a viver com vigor, confiança e esperança. Essa terra é de vocês, é conquista de vocês, então a usem bem, pois este assentamento será referência para o Brasil.”

Rossetto comentou ainda a homenagem feita a Marcelo Déda, nome dado ao assentamento. Déda governou Sergipe até dezembro de 2013, quando morreu vítima de câncer.

“Era uma extraordinária liderança, não só em Sergipe, mas em todo o Brasil. Ele sempre encantou a todos nós e sempre foi um estímulo na busca pela justiça e igualdade no nosso País”, disse o ministro.

Emocionada, a viúva do ex-governador, Eliane Aquino, estava no evento e exaltou a criação do assentamento, motivo de luta de Marcelo Déda ainda em vida.

“Todo mundo sabe que o Déda estava empenhado com essa luta muito antes de ser governador. Onde quer que ele esteja está em festa. Eu sei a preocupação que ele teve com a agricultura familiar. Ele queria que os agricultores familiares sergipanos fossem vistos em todo o Brasil, que mostrassem a cara. E o legado dele está aqui”, avaliou.

A área é a primeira do País adquirida por meio de adjudicação judicial, conforme estabelecido na Portaria Conjunta entre MDA e Advocacia Geral da União (AGU), que prevê que imóveis com dívidas fiscais junto à União possam ser destinados à reforma agrária. 

O presidente do Incra, Carlos Guedes, comemorou a imissão da posse da terra e salientou que este é o primeiro assentamento do País que vai receber, desde sua criação, planejamento orientado da Embrapa e da Companhia Nacional de Abastecimeto (Conab) para transição agroecológica.

“Todos os novos assentamentos terão o Incra, a Conab e a Embrapa trabalhando juntos pelos assentados. Tão importante quanto a conquista da terra é cuidar bem das áreas assentadas. Estamos começando uma nova reforma agrária no Brasil”, afirmou.

“Daqui a 90 dias, os assentados e os órgãos do governo vão discutir a transição agroecológica em um assentamento que já nasce com um compromisso com a agroecologia”, acrescentou Guedes.

Luta pelo direito de produzir

Há 18 anos, as famílias beneficiadas pela criação do Projeto de Assentamento Marcelo Déda lutam para ter um pedaço de terra. A primeira vitória veio em 2005, quando o terreno foi decretado para os produtores.

Mais tarde, porém, em 2011, o Superior Tribunal Federal suspendeu o decreto. A batalha só foi vencida em novembro deste ano, quando a proposta feita pelo Incra de compra do terreno foi homologada.

João Gualberto dos Santos está no acampamento desde sua criação, em 1996. Seu João, como é conhecido no novo assentamento, tem 62 anos e cultiva batata, maracujá e banana com a ajuda de seus cinco filhos.

“Cheguei quando começou. Nós trabalhávamos quase que em vão, com medo de perder a terra, e agora vamos trabalhar no que é nosso. Temos muito mais segurança, mais vontade de trabalhar”, garantiu seu João.

O principal produto de seu João é a banana. Ele comercializa quase 100 quilos do produto por semana. Agora, com a terra garantida, o patriarca espera produzir ainda mais.

“Minha preocupação maior são meus filhos, o que eu ia deixar para eles. E vou conseguir deixar uma propriedade, uma casa, uma terra e uma plantação bem estruturada. Isso deixa qualquer um feliz”, celebrou.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário