O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da sua Diretoria de Desenvolvimento de Asssentamentos (DD) abriu, em dezembro, a seleção de  projetos para obras de estradas e infraestrutura em assentamentos pela segunda vez neste ano de 2014.

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O chamamento publico para projetos de infraestrutura em assentamento 02/2014 vai selecionar projetos elaborados para estados e cidades, incluindo o Distrito Federal, e consórcios públicos constituídos por entidades governamentais acima de R$ 250 mil que se destinem aprimorar vias de acesso, construção de pontes e vias de escoamentos vicinais que liguem assentamentos às sedes das cidades. 

A identificação das demandas – que envolvem implantação, complementação ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso a assentamentos – será feita por meio do chamamento público.

As obras de infraestrutura serão destinadas prioritariamente para infraestrutura em assentamentos da reforma agrária que já solicitaram recursos para a construção de moradias pelo programa Programa Minha Casa Minha Vida.

Para o presidente do Incra é um importante passo para agilizar as obras necessárias, com sinergia entre os entes públicos.

“As obras de infraestrutura contribuem para que os trabalhadores tenham assentamentos mais estruturados e organizados, melhorando a qualidade de vida e estimulando o processo produtivo das comunidades”, afirmou Guedes.

As propostas devem ser inseridas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) onde serão analisadas. 

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária