Centenas de agricultores sem terra comemoram nesta quinta-feira (4) mais uma conquista histórica para a reforma agrária em Sergipe.

Palco de diversos conflitos agrários e objeto de uma disputa judicial que já durava nove anos, a Fazenda Tingui, localizada entre as cidades de Malhador, Riachuelo e Santa Rosa de Lima, na região central de Sergipe, terá oficialmente sua área destinada à criação de um projeto de reforma agrária.

“A conquista da Tingui tem um caráter absolutamente emblemático para o Incra e a reforma agrária em Sergipe. Ela resulta de um trabalho incansável, que assegura o fim de um foco de tensão agrária no nosso estado e garante condições para que centenas de famílias tenham acesso à terra”, afirma o superintendente regional do Incra, em Sergipe, Leonardo Góes.

Para assegurar a obtenção do domínio da propriedade, inviabilizada pelas vias convencionais, o Incra habilitou-se para participar de um leilão, estabelecido pelo Judiciário para a conclusão de um processo de execução de dívidas fiscais relacionadas aos então proprietários do imóvel.

"Foi uma estratégia acertada, que conciliou a necessidade de resolver situações conflituosas no campo, com uma atuação articulada e ousada. É um trabalho que exemplifica a busca pela eficiência no uso da máquina pública, visando beneficiar à sociedade", analisa Góes. 

O evento, que marcará a entrega do imóvel ao Incra e a implantação de um novo assentamento, contará com as presenças do presidente do Incra, Carlos Guedes, do governador de Sergipe, Jackson Barreto, e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto.

Homenagem

A criação de um projeto de reforma agrária na emblemática área da Fazenda Tingui marcará também uma importante homenagem prestada pelas famílias futuramente assentadas. Batizado pelos próprios agricultores, o Projeto de Assentamento Marcelo Déda homenageará o ex-governador de Sergipe, falecido em novembro de 2013.

Deputado estadual e federal, Déda exerceu também o cargo de prefeito da capital sergipana, Aracaju, entre 2001 e 2006. Eleito governador de Sergipe em 2006, foi reeleito em 2010, exercendo o cargo até o seu falecimento.

Em 2007, quando governador de Sergipe, Déda assinou um convênio histórico com o Incra, que assegurou o assentamento de 1.200 famílias de agricultores sem terra em projetos implantados pela autarquia federal no Alto Sertão Sergipano.

Fazenda Tingui

Com extensão de 1.986,9 hectares, a área da Fazenda Tingui vinha sendo reivindicada por agricultores sem terra há cerca de 18 anos.

Em 2005, após vistoria realizada pelo Incra que classificou o imóvel como improdutivo, a área foi decretada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva como de interesse público para fins de reforma agrária.

Após longa tramitação judicial, a ação que requeria a posse do imóvel para a criação de assentamento foi considerada insubsistente em decisão proferida pelo Supremo Tribunal de Federal (STF).

Em 2013, o imóvel foi objeto de uma Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediu uma solução definitiva para o caso.

Em agosto deste ano, uma decisão da 4ª Vara Federal de Sergipe estabeleceu um processo de execução fiscal, que colocou a propriedade sob leilão, visando à quitação de débitos fiscais relacionados aos proprietários do imóvel.

Baseado em valores de mercado apurados pela autarquia, o Incra habilitou-se a participar do processo e efetuou uma proposta de compra do imóvel.

Com a conclusão do processo judicial na última semana, a autarquia receberá o domínio da área e criará um projeto de assentamento com capacidade para abrigar a 200 famílias.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária