A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, no contexto de uma proposta de desenvolvimento rural sustentável, está lançando mais uma chamada pública para a contratação de instituições para prestar serviços de assistência técnica em projetos de assentamento de reforma agrária no Amazonas.

O valor global para essa Chamada Pública é de R$ 41.254.447,66 e envolve 41 assentamentos em 14 municípios, devendo beneficiar 5.310 famílias. As inscrições para as instituições interessadas poderão ser feitas até o dia 12 de janeiro de 2015.

Poderão participar do processo as instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciados, de acordo com o que determina a lei.

Para efeito de contratação, as instituições lecionadas, deverão estar cadastradas em situação regular no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF), podendo ainda o Incra solicitar outros documentos e comprovações de regularidade fiscal e trabalhista exigida por lei.

Os 41 assentamentos de reforma agrária que receberão nesta chamada acompanhamentos de assistência técnica, estão localizados nos municípios de Autazes, Borba, Nova Olinda do Norte, Boca do Acre, Beruri, Manacapuru, Careiro, Manaquiri, Humaitá, Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Manaus.

A prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, em projetos de assentamentos de reforma agrária ou reconhecidos pelo Incra - por meio de atividades individuais, coletivas e complementares -, compreende o planejamento, execução e avaliação dos processos de organização social, implantação de atividades produtivas sustentáveis e processo de comercialização.

Elas visam ainda a segurança alimentar, inclusão produtiva e social e o incremento da renda dentro do contexto nacional da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a agricultura familiar (Pnater) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária