Uma série de capacitações marcou os meses finais deste semestre no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, com destaque, em especial, para os seminários e oficinas voltados para qualificar o desenvolvimento dos assentamentos sob responsabilidade do Incra no estado.

Uma dessas atividades foi o Seminário Evolução dos contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Estado de São Paulo, no período de 5 a 7 de novembro, que reuniu as três empresas prestadoras de Ater para debates com servidores de todas as divisões do Incra/SP.

As apresentações mostraram os diferentes trabalhos de Ater, os desafios da sua execução e as adequações das metas e dos contratos nos últimos três anos. Somente em 2014 os contratos de Ater do Incra/SP totalizam recursos de R$ 18 milhões, que garantem o atendimento de todos os 127 assentamentos federais no estado.

A importância de planos de trabalho e de alinhar os serviços prestados com a demanda das famílias foi reforçada durante outro encontro, promovido pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), no dia 5 de novembro.

O Incra/SP mantém com a Fespsp um contrato de monitoramento de Ater que geram subsídios para a melhor gestão dos programas e dos investimentos. Durante o encontro os participantes debateram as dificuldades enfrentadas na implementação da Ater: “Foi uma oportunidade de compartilhar experiências a partir de várias visões – a dos técnicos em campo, a dos fiscais de ater, a dos gestores. A contribuição dos servidores de outras divisões, como a Divisão de Obtenção e do Fundiário, foi especialmente valiosa”, comenta Jorge H. M. Silva, coordenador da equipe da Fespsp.

Os participantes puderem conhecer os procedimentos adotados pelo Instituto Biosistêmico (IBS), uma das empresas contratadas pelo Incra para prestação de Ater. Técnicos do IBS apresentaram as atividades desenvolvidas nos assentamentos do chamado Núcleo Operacional Grande São Paulo, que inclui 21 projetos de assentamentos em 16 municípios em regiões como o Vale do Ribeira e Sorocaba. A equipe da Fespsp debateu as experiências no contexto do monitoramento, a partir dos resultados das pesquisas sobre as dificuldades das famílias e as principais demandas a serem atendidas.

Oficina sobre Crédito Instalação
Também em novembro, no período de 10 a 14, foi realizada uma oficina sobre a aplicação do Crédito Instalação, em conformidade com as novas disposições estabelecidas pela Lei 13001/2014. A Diretoria de Desenvolvimento do Incra Sede enviou uma equipe para capacitar técnicos do Incra/SP e das entidades prestadoras de Ater quanto às soluções para o endividamento dos beneficiários das diferentes linhas de Créditos relativos à reforma agrária e à agricultura familiar, conforme previsto na nova lei.

Os participantes foram capacitados para o saneamento dos processos individuais, identificando, por modalidade, dos beneficiários e beneficiárias do Crédito Instalação que poderão requerer renegociação ou liquidação de dívidas.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária