Em quatro anos do Plano Brasil Sem Miséria, 142,5 mil famílias foram atendidas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Os beneficiados receberam recursos financeiros do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais para desenvolver projetos produtivos, aumentar a produção de alimentos e melhorar a renda.

A iniciativa abrange famílias de agricultores, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais que, antes de serem beneficiadas com as ações do Brasil Sem Miséria, se encontravam em situação de extrema pobreza.

As ações ampliaram as oportunidades para que essas famílias pudessem aumentar sua renda por meio de seu próprio trabalho. A estratégia associa diferentes instrumentos de política pública, como a Ater e os recursos não reembolsáveis do Programa de Fomento.

Seu Cosme Dias, 49 anos, mora na comunidade de Papagaio, em Uauá (BA), e é um dos beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Em 1993, ele teve que deixar o Semiárido em busca de alternativa de trabalho em São Paulo. Queria dar melhores condições de vida para a esposa e os quatros filhos.

No entanto, as oportunidades na cidade grande não apareceram. “Cheguei a dormir na rua”, conta o agricultor familiar que retornou para sua terra natal. Com novas perspectivas de investimento na atividade agrícola, a vida da família começou a mudar. Foi quando, em 2011, chegou a cisterna para armazenar a água da chuva para consumo, e, mais tarde – em outubro deste ano, a tecnologia social para acumular água para a produção.

Depois das chuvas que caíram na região em novembro, o agricultor familiar comemora o fato dos dois reservatórios construídos pelo Programa Água para Todos estarem cheios, pois eles são a garantia do acesso à água mesmo quando a estiagem chega.

Depois de receber visitas do técnico de Ater do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), uma das instituições executoras contratadas pelo governo federal para atuar no Programa de Fomento, Cosme planejou utilizar os R$ 2,4 mil para comprar animais de pequeno porte e plantar hortaliças.

Os recursos são transferidos em parcelas às famílias beneficiárias, a partir das etapas do investimento previsto no projeto produtivo, e não precisam ser devolvidos: o objetivo é apoiar os agricultores a iniciarem ou ampliarem atividades produtivas. “Vamos ter um caminho para o nosso desenvolvimento, com a geração de renda e com a água. É uma oportunidade melhor para a nossa sobrevivência”, afirmou.

Assim como seu Cosme, mais de 140 mil famílias já receberam recursos do fomento para desenvolver os projetos produtivos elaborados com o apoio dos técnicos da Ater.

O Programa de Fomento tem possibilitado a implantação e a melhoria da estrutura produtiva dos beneficiários, o acúmulo de patrimônio produtivo (com a aquisição ou a ampliação dos rebanhos e a construção de pocilgas e galinheiros, entre outros), as mudanças em relação a sua forma de produzir, a ampliação e a diversificação da produção de alimentos e a geração de renda, por meio da comercialização do excedente de produtos (com melhor qualidade, inclusive) nos mercados locais e com os programas governamentais (Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Desde 2012, o governo federal já repassou mais de R$ 285,2 milhões para os agricultores familiares que participam do Programa de Fomento. Na ação, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cada família em situação de extrema pobreza recebe R$ 2,4 mil – ou R$ 3 mil na modalidade Semiárido – para investir em projetos produtivos.

Os recursos são transferidos diretamente às famílias por meio do cartão do Programa Bolsa Família. O pagamento das parcelas do Programa de Fomento segue o calendário de pagamento do Bolsa Família.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, o Programa de Fomento é uma ação estruturante porque une a assistência técnica ao recurso financeiro. Dessa forma, o programa investe e melhora a produção de uma família que, até então, não produzia o suficiente para gerar renda. “Esta ação aumenta a capacidade de produzir dessa família, gera qualidade de vida porque melhora a alimentação dentro de casa e aumenta sua renda pelo excedente que começa a produzir e a comercializar”, afirmou.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome