Em apenas nove meses de funcionamento, a Sala da Cidadania Digital tornou-se ferramenta indispensável para que o assentado possa retirar com rapidez documentos que, antes, eram emitidos e entregues somente na sede das superintendências do Instituto.

Desde que foi criada, em abril de 2014, a nova ferramenta virtual possibilitou a atualização cadastral de 115 mil famílias, tudo de modo rápido e gratuito.

A Sala ainda permitiu a emissão de mais de 102 mil documentos, como: espelho de beneficiário da reforma agrária; certidão de assentado, Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além da renegociação de dívidas e atendimento aos produtores rurais via Sistema Automatizado de Georreferenciamento (Sigef), Imposto Territorial Rural (ITR) e Certificação de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Neste aspecto, o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, destaca a parceria entre o Instituto e o Banco do Brasil que possibilitou vantagens ao assentado com financiamentos em atraso. "Até o dia 28 de dezembro deste ano, 21.536 famílias buscaram o acordo e puderam acessar a renegociação das dívidas nas diferentes modalidades, como a liquidação à vista (com 80% de desconto) ou o parcelamento em até 10 anos, com descontos de 40%, podendo chegar a 50% para famílias que vivem no Semiárido", ressalta.

Guedes avalia que a modernização no atendimento ao público nos últimos dois anos otimizou o trabalho das superintendências, visto que o assentado agora tem a possibilidade de retirar por conta própria grande parte dos documentos, sem a necessidade de destacar muitos servidores para essa finalidade. "Além de ser mais prático e rápido para o assentado, para nós do Incra também é um avanço, pois podemos direcionar as equipes das superintendências para outros trabalhos, como os de supervisão ocupacional, vistoria e estudo de processos", exemplificou.

O presidente acrescenta que o esforço do Incra é para que as famílias assentadas e os produtores rurais aumentem o acesso aos serviços da Autarquia, preferencialmente de suas propriedades, visto que o portal está acessível para todos na internet.

As parcerias com prefeituras e sindicatos, intensificadas em 2014, permitiram expandir os postos de atendimento ao assentado. Agora são 274 salas da cidadania em diversos municípios brasileiros e a proposta é que elas sejam implantadas em todo o município que possuir assentamento do Incra.

"Para os assentados, em breve entrará em vigor a obrigatoriedade de atualizar o seu cadastro a cada dois anos. E isso será possível via a Sala da Cidadania, que é o portal do assentado, que logo oferecerá novos serviços, como a renegociação das dívidas do crédito instalação e o acesso ao título da parcela, com as condições de pagamento estabelecidas", antecipa Guedes.

Monitoramento

Além da leitura diária dos dados fornecidos pelas superintendências, a Sala da Cidadania oferece uma ferramenta ao administrador denominada "Tempo Real".

Por meio dessedo ambiente, o gestor nacional pode monitorar o trabalho realizado em cada uma das salas nos estados e municípios no momento em que o serviço está sendo prestado. "Fazendo esse acompanhamento, podemos identificar as dificuldades pontuais em cada sala e saná-las para otimizar o atendimento", detalha o presidente do Incra.

As Superintendências situadas em Belém/Pará, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo destacam-se por terem respondido a mais de 75% das demandas apresentadas via a Sala.

Perspectivas

Além de poder acessar os serviços prestados pelo Incra de qualquer lugar, já que o portal é acessível via internet, em 2015 a Sala vai se aproximar ainda mais do assentado já que no ato do atendimento e encerramento de suas demandas ele receberá uma mensagem no celular, via SMS (serviços de mensagens curtas).

Fonte: 

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária