O Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, já realizou 310 mil atendimentos em 2014. Os dados sobre a iniciativa foram apresentados durante a solenidade de comemoração aos 11 anos do Disque Direitos Humanos – Disque 100, nesta quinta-feira (4), em Brasília.

O serviço de atendimento telefônico gratuito é o principal canal de comunicação com a sociedade para receber denúncias e divulgar informações  contra os Direitos Humanos Também no local, diversas pessoas que participaram da construção do Disque 100 e de sua evolução foram homenageadas por seus esforços durante o tempo. 

A ministra Ideli Salvatti, presente no evento, destacou o processo de consolidação e ampliação da iniciativa desde o início, em 2003. 

"O que começou com uma perspectiva voltada quase que com exclusividade para exploração sexual acabou se expandindo para todas as questões de crianças e adolescente. A partir de 2011, também demos um grande passo quando se abriu para as outras áreas que a Secretaria de Direitos Humanos tem como a questão dos idosos, população de rua, LGBT, pessoa com deficiência”, destacou.

A ministra ainda ressaltou a amplitude do atendimento, que vai desde o recebimento da denúncia até o encaminhamento para responsáveis e também o esclarecimento dos direitos e procedimentos a tomar.

“Em 2014, tivemos 310 mil atendimentos. Desses, 116.865 foram registros de denúncia de violações de direitos humanos. Quase a metade é denúncia efetiva que precisa ter o encaminhamento que já fazemos a autoridades responsáveis", comentou.

Ideli também analisou que, mesmo consolidado como serviço, o Disque 100 precisa se aperfeiçoar para ampliar as ações e atendimentos.

“O grande salto que precisamos dar é o monitoramento da denúncia encaminhada. A gente recebe, os nossos atendentes encaminham para a autoridade, mas ninguém mais monitora se foi efetivamente apurada, resolvida”, disse, acrescentando que convênios e propostas estão sendo avaliadas para dar esse próximo fato. 

A iniciativa também divulga informações ao pública. Em 2014, foram feitas 465 prestações de informações e 510 registros de sugestões , reclamações, elogios e solicitações.

Funcionamento e competências

O Disque Direitos Humanos – Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito é o principal canal de comunicação com a sociedade. Ele funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana.

As denúncias, que são recebidas na Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos, são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos

O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos, além de orientar e adotar providências para o tratamento dos casos de violação de direitos humanos, podendo agir de ofício e atuar diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade. 

As denúncias poderão ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações.

A Ouvidoria estabelece via de cooperação e convênios com órgãos públicos ou organizações da sociedade o fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos humanos, organizando os fluxos de encaminhamentos, procedimentos de acolhida, atendimento e monitoramento das denuncias.

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Secretaria de Direitos Humanos