Começou na segunda-feira (1º) a Quinzena pelos Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em reconhecimento ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.

Com eventos e agendas diárias, a quinzena incluirá numerosas atividades e entregas de políticas públicas pela Secretaria, que se realizarão até 17 de Dezembro.

Na área do Direito Humano à Memória e Verdade, a ministra da SDH/PR, Ideli Salvatti, anunciou pela manhã de segunda (1º), o resultado final das análises periciais dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, ajudando a trazer à luz a verdade sobre a morte de Jango, ocorrida no dia 6 de dezembro de 1976.

Às 15h desta terça-feira (2), a ministra conduzirá cerimônia de abertura do Primeiro Cadastramento dos Fundos Estaduais, Municipais e Distrital do Idoso e do anúncio dos resultados do Cadastramento Nacional de Fundos da Criança e do Adolescente – que permitiu a arrecadação de milhões de reais para estes fundos, impulsionando a política municipal da criança e do adolescente.

Já na quarta-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, será realizado um balanço do Viver Sem Limite, com o lançamento de um livro sobre o programa e de uma edição comentada do texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Também na quarta-feira (3), ainda pela manhã, a ministra Ideli Salvatti acompanhará a Presidenta Dilma Rousseff em São Paulo no tradicional Natal da População de Rua e Catadores, realizado todos os anos para ouvir as demandas e preocupações deste segmento.

Para as 15h de quinta-feira (4), está prevista uma celebração dos 10 anos do Disque 100 – serviço de recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos que já realizou mais de um milhão de atendimentos sobre os mais diversos temas.

Já na sexta-feira (5), será lançado o site Memórias da Ditadura, sítio eletrônico de Educação no Direito à Memória e Verdade produzido pelo Instituto Vladmir Herzog em parceria com a SDH/PR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Próximas Semanas

A partir do dia 10, a SDH/PR também sediará acontece o 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente – que, com o tema “Infância e adolescência: construindo ambientes de paz”, reunirá cerca de 400 pessoas de diversos países para discutir formas de superação da violência.

Na quarta-feira (10), haverá ainda a entrega do Prêmio Direitos Humanos, a mais alta condecoração do governo brasileiro às pessoas que desenvolvem ações de destaque nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos.

A novidade deste ano é a categoria Selo Nacional de Acessibilidade, que compreende as melhores práticas em acessibilidade.

Estão ainda previstas para as próximas semanas a divulgação do Terceiro Relatório Sobre Violência Homofóbica (2013), bem como o lançamento da primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, que trata do direito ao Trabalho.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República