Últimas notícias
Declaração contra Trabalho Infantil será incorporada ao Plano de Ação Global
Documento, recomendado pela Organização Internacional do Trabalho, foi aprovado durante a Conferência Global, realizada no Brasil, em 2013
INSS recebe indenização de R$ 21 mil na Justiça
Procuradores asseguram repasse de recursos desembolsados pela autarquia com pagamento de auxílio doença
AGU defende gratuidade em serviço prestado para Incra
Dados do Cartório de Registro de Imóveis são necessários para autarquia efetuar trabalho de regularização de território quilombola
AGU evita revisão em salário de policial sem lei específica
Funcionário público entrou com liminar por aumento salarial, incluindo férias, 13º e reajuste mensal com base no INPC
Justiça impede atividade pesqueira durante piracema
AGU assegura apreensão de bens utilizados para pesca em hidrelétrica de Serra da Mesa, durante período de proibição
Incra promove reunião com grupo de pescadores
Em parceria com Instituto Chico Mendes, autarquia tira dúvidas sobre programas governamentais e benefícios complementares
Incra apresenta critérios para seleção de projetos
Grupo de prefeitos toma conhecimento das condições para escolha de propostas de apoio à infraestrutura em projetos de assentamento no Paraná
Gestores compartilham experiências sobre Estação Juventude
Secretaria promove oficina com 42 coordenadores selecionados em novembro via edital
Ministro pede desculpas por crimes cometidos pelo Estado durante ditadura
Anúncio foi feito durante ato público "Para Não Repetir", promovido pela OAB para relembrar os 50 anos do golpe de 1964
Tocantins inaugura laboratório contra lavagem de dinheiro
Ministério da Justiça (MJ) já investiu no Laboratório de Tocantins cerca de R$ 800 mil em equipamentos e softwares
Agricultores familiares quilombolas podem participar do Pronaf
Incra irá emitir Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar
Ato público em Belo Horizonte relembra a luta contra a ditadura
Ato integra Ciclo de Atividades da Comissão de Anistia em alusão aos 50 anos do golpe
Incra e governo do RN entregam 244 títulos de terra
Com a entrega dos títulos, os trabalhadores familiares terão garantias e benefícios
Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprova Carta com 11 diretrizes
Uma das diretrizes é a criação de fundos e secretarias para segmento das pessoas com deficiência pelo País
Força Nacional e PRF vão atuar em conjunto em seis cidades-sede
Força Nacional vai atuar nas ações de segurança pública nas rodovias federais que cortam seis cidades-sede da Copa
Justiça lança filme sobre pessoas que lutaram contra a ditadura
Cinquenta anos depois do golpe de 1964, três pessoas que lutaram contra o regime militar saem do anonimato e dão seus depoimentos emocionantes
AGU impede que SUS repasse medicamento sem registro de segurança e eficácia
Órgão defende que seria indevido SUS fornecer tratamento que pode oferecer riscos ao paciente e que traga prejuízo à população
Dilma presta solidariedade e apoio à jornalista ameaçada de estupro
Organizadora do protesto #NãoMereçoSerEstuprada, Nana Queiroz havia se manifestado nas redes contra a cultura de violência contra a mulher
AGU evita transferência de militar que responde a inquérito
Advogados rebateram alegações de que o ato violaria a presunção de inocência do autor da ação em razão do processo ainda estar em andamento
AGU defende assinatura de convênios entre União e GEAP
OAB alega que norma autorizando União a realizar convênios seria inconstitucional
Polícia ocupa Complexo da Maré e moradores aplaudem a ação
Ocupação dos policiais começou às 5h desde domingo e contou com mais de mil PMs, 130 policiais civil além de PFs, PRFs e fuzileiros navais
Segunda-feira (31) é o último dia para recadastramento biométrico do Título de Eleitor
No último final de semana para fazer o recadastramento biométrico, só no DF, mais de 234 mil eleitores ainda não se cadastraram
Exposição sobre golpe de 64 atrai jovens e sobreviventes do período
A dois dias dos 50 anos da Ditadura Militar, exposição pretende passar ao público o que aconteceu em 64
Representantes de 18 países conhecem políticas sociais brasileiras
Seminário em Brasília, a partir de segunda (31), apresenta estratégias de combate à pobreza e à extrema pobreza reconhecidas internacionalmente
Desempenho de beneficiários do Bolsa Família é tema do ‘Sexta com Debate’
Segundo coordenador de condicionalidades do MDS, Flávio Cireno, programa ajuda a reduzir desigualdade na educação
Reunião discute desafios de programa antidrogas no RS
Na capital gaúcha, grupo trabalha pela definição de formas de execução, gestão e monitoramento do projeto
Incra contrata entidades de assistência técnica e extensão rural
Entidades irão capacitar 3644 famílias assentadas em 73 áreas de reforma agrária no Ceará
Incra anuncia demarcação e assistência técnica em Rondônia
Implementação de serviços visa beneficiar 673 famílias de trabalhadores rurais que vivem nos projetos de assentamento oriundos da fazenda
Ministros debatem proteção de crianças e adolescentes
Ministra dos Direitos Humanos e ministro do Turismo debateram ações relacionadas à proteção das crianças nos grandes eventos
Livro traça perfil de acolhimento a crianças e adolescentes
Publicação é resultado de pesquisa realizada em 1.229 cidades, para subsidiar planejamento do Ministério do Desenvolvimento Social
