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Últimas notícias

por Portal Brasil publicado 27/05/2014 11h13, última modificação 27/05/2014 11h13
Direitos trabalhistas

Justiça assegura multa a empresa que diminui horário de almoço

Instituição alegava que a decisão havia sido tomada em acordo coletivo, mas o tribunal do trabalho proíbe a iniciativa

por Portal Brasil publicado 13/11/2014 14h22 Noticia
Direito das mulheres

Secretaria manifesta-se sobre vinda de americano para ministrar cursos

Conteúdo de atividades das supostas aulas de Julien Blanc são considerados sexistas e racistas, conforme órgão oficial

por Portal Brasil publicado 13/11/2014 11h46 Noticia
Experiências

Evento discute diversidade religiosa e direitos humanos

Encontro em Brasília é etapa final do processo sobre inserção e contribuição de grupos para diálogo nacional sobre tema

por Portal Brasil publicado 13/11/2014 11h34 Noticia
Enfrentamento de crimes

OAB apoia rede de combate a crimes de ódios pela internet

Para ministra Ideli Salvatti, parceria com Ordem dos Advogados do Brasil será fundamental para desarticulação de crimes

por Portal Brasil publicado 13/11/2014 11h25 Noticia
Penalidade

Ministro determina abertura de processo punitivo contra SBM Offshore

Objetivo é apurar possível obtenção de vantagens indevidas e pagamento de propina a agentes públicos federais

por Portal Brasil publicado 12/11/2014 18h15 Noticia
Comissão de Anistia entrega relatório à Comissão da Verdade
Perfil de anistiados

Comissão de Anistia entrega relatório à Comissão da Verdade

Segundo pesquisa, cerca de 87% dos anistiados tiveram liberdade tolhida; 79% dos presos e sequestrados foram submetidos à tortura

por Portal Brasil publicado 12/11/2014 18h13 Noticia
Seguridade Pública

Número de casos de estupro apresenta estabilização

Pesquisas apontam que em 2013 teriam ocorrido 143 mil casos e que os 50.320 registrados representam apenas 35% do total

por Portal Brasil publicado 12/11/2014 15h52 Noticia
Cresce o número de pessoas com deficiência formalizada
Emprego

Cresce número de pessoas com deficiência em empregos formalizados

Atualmente, são 357,8 mil pessoas com deficiência com vínculo empregatício; montante corresponde a 0,73% de empregos no Brasil

por Portal Brasil publicado 12/11/2014 15h46 Noticia
Proposta de trabalho

Divulgados projetos selecionados para centros de referência em drogas

Ao todo, são 51 propostas para 'Financiamento de Formação em Políticas Sobre Drogas' por meio dos centros regionais

por Portal Brasil publicado 12/11/2014 12h16 Noticia
por Portal Brasil publicado 12/11/2014 11h37 Noticia
Gênero e Raça

Empresas do Pró-Equidade promovem seminário em Belém

Evento debate nova legislação que faz reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos, entre outros assuntos

por Portal Brasil publicado 11/11/2014 17h51 Noticia
Mapeamento

Grupo de Anistia entrega relatório à Comissão da Verdade de Pernambuco

Documento traça perfil de mortos e desaparecidos políticos referentes ao estado do Nordeste

por Portal Brasil publicado 11/11/2014 12h24 Noticia
Diagnóstico

Incra lança projeto de manejo sustentável da fauna amazônica

Objetivo da iniciativa é aumentar renda dos assentados com convênios, investimentos e novas práticas

por Portal Brasil publicado 11/11/2014 11h17 Noticia
Informação

Brasil, Alemanha e China iniciam cooperação para proteção de dados pessoais

Evento marca início de troca política e técnica entre países na área, com foco em redes sociais, e-commerce e documentos online

por Portal Brasil publicado 11/11/2014 10h38 Noticia
Violações

Ministra Ideli se reúne com Procurador Geral da República

Objetivo do encontro foi discutir enfrentamento aos crimes de ódio pela internet e violação de Direitos Humanos

por Portal Brasil publicado 11/11/2014 10h16 Noticia
AGU seleciona cooperativa para coleta seletiva de resíduos do órgão
Prestação de serviço

AGU busca cooperativa para coleta seletiva de resíduos

Estabelecimentos têm até dia 25 para apresentar interesse. Audiência pública será realizada às 10h do dia 26 de novembro

por Portal Brasil publicado 11/11/2014 08h52 Noticia
Crianças e adolescentes

Grupo de trabalho vai atuar em casos de desaparecimento

Equipe vai formular estratégias de prevenção e elaborar propostas de serviços e metodologias para identificar e localizar vítimas

por Portal Brasil publicado 11/11/2014 08h48 Noticia
Combate

São Paulo recebe encontro para Erradicação do Trabalho Escravo

Evento de dois dias tem como objetivo troca de experiências e discutir ações de sucesso na temática

por Portal Brasil publicado 10/11/2014 17h12 Noticia
Repressão

Comissão da Verdade Rubens Paiva recebe relatório

Grupo de Anistia do Ministério da Justiça traça perfil de trabalhadores urbanos anistiados políticos

por Portal Brasil publicado 10/11/2014 17h08 Noticia
Regulamentação

Conad debate uso medicinal da canabis no Brasil

Encontro tem como objetivo alcançar uma melhor compreensão sobre política de drogas no Brasil

por Portal Brasil publicado 10/11/2014 15h50 Noticia
Direitos Humanos

SDH divulga entidades habilitadas a participar das eleições do Conanda

SDH e Conanda divulgam lista de entidades habilitadas a participar das eleições para compor colegiado em biênio

por Portal Brasil publicado 10/11/2014 11h05 Noticia
Débitos trabalhistas

Procuradoria impede responsabilização da União por dívidas trabalhistas

Funcionário contratado por empresa terceirizada que atuava no STF move ação alegando responsabilidade do órgão público

por Portal Brasil publicado 10/11/2014 11h03 Noticia
Pensando o Direito

Juventude Negra Brasileira: Homicídios e Encarceramento é tema de evento

Um dos temas apresentados foi PL 4471, que extingue Auto de Resistência e determina que todas mortes efetuadas pelas forças policiais no País sejam investigadas

por Portal Brasil publicado 07/11/2014 18h46 Noticia
Direitos do indivíduo

Conferência nacional discute políticas voltadas à Pessoa com Deficiência

Encontro acontece em dezembro de 2015 e contará com participantes de todo País para discutir estratégias e soluções para inclusão

por Portal Brasil publicado 07/11/2014 18h30 Noticia
por Portal Brasil publicado 07/11/2014 17h40 Noticia
Campanha “Papai Noel da AGU” adota cartinhas de crianças
Natal solidário

Campanha “Papai Noel da AGU” adota cartinhas de crianças

Até 26 de novembro, servidores e membros terão oportunidade de adotar cartinhas enviadas por crianças, aos Correios

por Portal Brasil publicado 07/11/2014 14h56 Notícia
por Portal Brasil publicado 07/11/2014 11h26 Noticia
Belém do Pará

Governo Federal acompanha investigações sobre chacina

Comitiva deve acompanhar desdobramentos sobre chacina de 11 pessoas na madrugada de quarta (5), na periferia da capital paraense

por Portal Brasil publicado 07/11/2014 11h24 Noticia
por Portal Brasil publicado 07/11/2014 11h17 Noticia
Atuação

Operação Brasil Integrado envolve 20 estados durante dois dias

Ação, que tem como objetivo melhorar segurança, prende 436 pessoas, recupera veículos e apreende 5 toneladas de maconha

por Portal Brasil publicado 06/11/2014 17h31 Noticia

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A iniciativa promoverá ações para reprimir e combater efetivamente crimes contra a mulher. Anúncio foi feito nesta terça (31)
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Campanha Maio Amarelo pretende conscientizar motoristas para a redução de acidentes no trânsito
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“É a luta do conservadorismo da elite contra uma população até então esquecida, casos dos negros, LGBTS e mulheres”, disse Eliana Emetéri
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Foto: Blog do Planalto

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