Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2014

Últimas notícias

por Portal Brasil publicado 27/05/2014 11h13, última modificação 27/05/2014 11h13
Defeito de fabricação

Ford faz recall de Novo Fusion modelos 13 e 14

Risco de curto circuito pode comprometer sistemas de segurança. Campanha abrange mais de oito mil veículos

por Portal Brasil publicado 01/11/2014 11h29 Noticia
Advocacia-Geral da União

AGU realiza plantão para garantir realização do Enem para mais de 9,5 mi de inscritos

Objetivo é impedir que ações judiciais atrapalhem aplicação das provas, marcadas para 8 e 9 de novembro, em todo País

por Portal Brasil publicado 31/10/2014 17h21 Noticia
Sem violência

Prorrogado prazo para convênio e instalação de delegacias da mulher

Convênios preveem investimentos em delegacias especializadas; propostas podem ser enviadas até 11 de novembro

por Portal Brasil publicado 31/10/2014 16h01 Noticia
Área rural

Incra vai investir R$ 9,5 milhões em assentamentos

Iniciativa acontecerá no Mato Grosso do Sul e dará assistência técnica para incrementar produção a partir de 2015

por Portal Brasil publicado 31/10/2014 12h47 Noticia
Monitoramento

Secretaria capacita organismos de mulheres na área de saúde

Evento busca apresentar conceitos e políticas dos planos nacionais para quem trabalha diariamente com o tema

por Portal Brasil publicado 31/10/2014 11h29 Noticia
Direitos Humanos

Rubens Paiva é homenageado em edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog

Edição, que teve como tema “As heranças do Golpe de 1964”, recebe inscrição de 503 trabalhos

por Portal Brasil publicado 30/10/2014 17h11 Noticia
Demarcação

Advogados comprovam ocupação indevida de terra destinada à reforma agrária

Local é destinado ao Programa Terra Legal, que tem como objetivo regularizar áreas da União ocupadas irregularmente por posseiros

por Portal Brasil publicado 30/10/2014 15h20 Noticia
Apoio

Serviço de orientação sobre drogas atende 22 mil pessoas

Em 2014, cocaína foi substância química mais questionada, com 46% dos atendimentos, seguida do álcool (42%) e tabaco (36%)

por Portal Brasil publicado 30/10/2014 10h38 Noticia
Criança e Adolescente

Inscrições para representantes do Conanda seguem até sexta (31)

Entidades interessadas devem acessar e preencher formulário online, em seguida, enviar, via Sedex, documentação exigida

por Portal Brasil publicado 29/10/2014 15h50 Noticia
Direitos Humanos

Comissão de Anistia entrega relatório de jornalistas

Documento traça perfil de profissionais perseguidos, exilados e presos durante regime militar em Santa Catarina

por Portal Brasil publicado 28/10/2014 10h41 Noticia
Segurança

No RS, mulheres acompanhadas por Patrulha Maria da Penha estão bem

Nenhuma das 5.935 mulheres atendidas foi vítima de feminicídio por parte de seus agressores. Iniciativa é pioneira no País

por Portal Brasil publicado 27/10/2014 18h04 Noticia
Tecnologia Assistiva

Projeto promove autonomia de pessoas com restrições físicas

Objetivo é incentivar desenvolvimento de produtos, recursos, estratégias e serviços que promovam autonomia das pessoas

por Portal Brasil publicado 27/10/2014 17h14 Noticia
Negociações

AGU economiza R$ 1,3 mi para cofres públicos em acordos

Trabalho de conciliação no Paraná possibilita celebração de 1.860 acordos com servidores públicos

por Portal Brasil publicado 27/10/2014 17h05 Noticia
Mapa da Fome

Fome não é mais regra no agreste pernambucano

População é beneficiada pelo aumento da renda e das políticas públicas voltadas para combate à fome

por Portal Brasil publicado 27/10/2014 15h01 Noticia
Boas práticas

Seminário de Alternativas Penais está com inscrições abertas

Encontro acontecerá em Brasília, nos dias 26 e 27 de novembro de 2014 e oferece 20 vagas ao público

por Portal Brasil publicado 27/10/2014 12h37 Noticia
Assistência Social

Renda familiar deve ser considerada para concessão de benefício

Recurso ao idoso está ligado a quem conta com renda per capita inferior a um quarto de salário-mínimo

por Portal Brasil publicado 27/10/2014 12h30 Noticia
Reforma Agrária

Parcerias alavancam Programa Assentamentos Verdes

Iniciativa busca coibir desmatamento ilegal em assentamentos na Amazônia, promovendo ações de regularização ambiental

por Portal Brasil publicado 27/10/2014 11h14 Noticia
Comunidades terapêuticas

Ministério da Justiça divulga resultado preliminar de edital

Foram listadas todas comunidades terapêuticas habilitadas; meta é atingir marca de 10 mil vagas para serviços de acolhimento

por Portal Brasil publicado 26/10/2014 11h11 Noticia
Novos negócios

Jovens com síndrome de down são estimulados a empreender

Incubadora Tecnológica de Economia Popular e Solidária recebe incentivo de R$ 90 mil do CNPq para desenvolver quatro empreendimentos

por Portal Brasil publicado 26/10/2014 09h45 Noticia
Profissionalização

Mais de 40 mil vagas estão disponíveis para cursos de qualificação rural

O público-alvo são agricultores e agricultoras familiares, jovens, povos e comunidades tradicionais, assalariados e assentados da reforma agrária

por Portal Brasil publicado 24/10/2014 19h26 Noticia
Auxílio social

Direito ao salário-maternidade prescreve após cinco anos

Procuradorias demonstram que, no caso do salário-maternidade, prazo prescricional é contado conforme artigo 71 da Lei nº 8.213/91

por Portal Brasil publicado 24/10/2014 17h46 Noticia
Imóveis

AGU garante economia de R$ 20 mi aos cofres públicos

Medida é obtida após órgão impedir cobrança ilegal de Imposto Predial e Territorial Urbano do DNIT

por Portal Brasil publicado 24/10/2014 17h35 Noticia
Segurança

Alerta de recall para veículo Mini Cooper XM51

De acordo com empresa, campanha abrange 97 veículos colocados no mercado de consumo

por Portal Brasil publicado 24/10/2014 16h51 Noticia
Agricultores de Goiás comemoram novo assentamento
Reforma agrária

Agricultores de Goiás comemoram novo assentamento

Área de mais de oito mil hectares vai assentar 249 famílias e será vigésimo PA da região norte do estado

por Portal Brasil publicado 24/10/2014 16h40 Noticia
Concursos

AGU defende Administração Pública em caso de nomeação de concursado

Instituição analisa casos em que candidato não ocupa cargo público enquanto justiça avaliava situações

por Portal Brasil publicado 24/10/2014 11h03 Noticia
Crime contra a população

Estabelecimentos que adulteravam leite são interditados

Produtos adulterados serão rastreados e recolhidos; fraudes envolviam também transportadores de leite

por Portal Brasil publicado 23/10/2014 16h03 Noticia
Responsabilidades

Encontro capacita atendentes dos postos de atendimento ao imigrante

Serão abordados principais direitos das crianças e dos adolescentes em contextos de viagens e obrigações dos responsáveis

por Portal Brasil publicado 23/10/2014 12h54 Noticia
Palestra

Evento discute papel das mulheres na evolução da pesquisa científica

Objetivo do encontro é popularizar ensino de ciências e promover divulgação da produção científica e tecnológica de Guarulhos (SP)

por Portal Brasil publicado 23/10/2014 10h46 Noticia
Seleção

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura tem 40 inscrições aceitas

Dia 29/10, a Comissão de Seleção para escolha dos Membros do MCPCT divulgará resultado da fase classificatória de currículos

por Portal Brasil publicado 23/10/2014 07h11 Noticia
Atendimento a mulher

Estados podem enviar propostas para implantação da delegacia da mulher

Propostas deverão ser apresentadas por intermédio das secretarias de segurança pública ou equivalentes

por Portal Brasil publicado 22/10/2014 17h17 Noticia

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Ministro e procuradores discutem combate à corrupção
O ministro da Justiça se reuniu com procuradores gerais para discutir a criação de um núcleo permanente de combate à corrupção
Luislinda Santos será nova secretária da igualdade racial
O presidente em exercício, Michel Temer, nomeou a desembargadora aposentada Luislinda de Valoá Santos para o cargo
Força Aérea faz transporte de órgão para transplante
A FAB fez o primeiro transporte de um órgão para transplante, após o decreto assinado pelo presidente em exercício, Michel Temer
O ministro da Justiça se reuniu com procuradores gerais para discutir a criação de um núcleo permanente de combate à corrupção
Ministro e procuradores discutem combate à corrupção
O presidente em exercício, Michel Temer, nomeou a desembargadora aposentada Luislinda de Valoá Santos para o cargo
Luislinda Santos será nova secretária da igualdade racial
A FAB fez o primeiro transporte de um órgão para transplante, após o decreto assinado pelo presidente em exercício, Michel Temer
Força Aérea faz transporte de órgão para transplante

Últimas imagens

A decisão foi tomada após o ministro entrar em contato com o governador de MS, Reinaldo Azambuja, que solicitou o apoio da Força Nacional na região
A decisão foi tomada após o ministro entrar em contato com o governador de MS, Reinaldo Azambuja, que solicitou o apoio da Força Nacional na região
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A erradicação do trabalho infantil é projeto obrigatório de fiscalização do Ministério do Trabalho
A erradicação do trabalho infantil é projeto obrigatório de fiscalização do Ministério do Trabalho
Antônio Cruz/EBC
Acampados que aguardam por reforma agrária foram contemplados com 53.166 quilos
Acampados que aguardam por reforma agrária foram contemplados com 53.166 quilos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministro quer priorizar o controle sobre as portas de entrada e de saída do sistema prisional
Ministro quer priorizar o controle sobre as portas de entrada e de saída do sistema prisional
Foto: Ascom/Ministério da Justiça
Olimpíada acontecerá de 5 a 21 de agosto no Rio de Janeiro
Olimpíada acontecerá de 5 a 21 de agosto no Rio de Janeiro
Foto: Cidade Olímpica/PCRJ

Governo digital