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Região Sul mostra que diálogo com municípios é fundamental para sucesso do Pronatec
Experiências e boas práticas foram apresentadas na Oficina Regional de Inclusão Produtiva Urbana - Região Sul, promovida pelo MDS em Curitiba
Oficina sobre Cadastro Único reúne gestores em Salvador
Representantes de 48 prefeituras participam de encontro com o objetivo de aprimorar a gestão do maior banco de dados sociais do governo federal
AGU confirma regras para assistência judiciária gratuita
Benefício de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), concedida à parte autora em processo, não é extensível ao advogado que a representa
AGU assegura validade de concurso público para professor da UFG
Procuradores comprovaram que o primeiro colocado no certame seguiu todas as exigências para a inscrição e estava apto a tomar posse
Prefeituras já podem acessar o Cadastro das Entidades de Assistência Social
Gestores vão incluir na ferramenta informações sobre as mais de 16 mil entidades privadas da rede socioassistencial
AGU obtêm bloqueio de bens de ex-prefeitos amazonenses
Ação ocorreu por irregularidades na aplicação de recursos federais nos municípios de Manicoré e Coari (AM)
Iniciativas do Brasil Sem Miséria são premiadas
Receberam reconhecimento o monitoramento do Brasil Sem Miséria e dos Programas Sociais e o Plano Brasil Sem Miséria
Você sabe como como solicitar o seu Cartão SUS?
Cartão é um documento projetado para facilitar o acesso à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde
CGU divulga prestação de contas da presidenta da República
Documento contempla desde Política Econômica até resultados principais da atuação governamental
Estação Recife participa de projeto de conscientização sobre o Autismo
Evento esclareceu dúvidas sobre a síndrome e explicou que a mobilização visa desmistificar o transtorno e derrubar o preconceito
Conselho Nacional de Juventude discute políticas sobre drogas
Um dos objetivos da discussão é acompanhar os projetos de lei do Congresso Nacional que tratam do tema
DF lança 1º Plano Distrital de Políticas para as Mulheres
O objetivo é mobilizar a sociedade civil sobre as políticas públicas e da garantia dos direitos fundamentais das mulheres
Dilma sanciona lei que garante convivência de crianças e adolescentes com pais presos
Lei garante manutenção do poder familiar e dá direito a visitas periódicas dos filhos no local em que pai ou mãe estiver preso
Monitoramento realizado pelo MDS é destaque em prêmio sobre gestão pública
Conjunto de plataformas de acesso a indicadores sociais recebe prêmio no 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal
Brasil Sem Miséria recebe prêmio por gestão intersetorial inovadora
Plano de superação da extrema pobreza foi uma das 10 práticas vencedoras do 18º Concurso Inovação
Ministério leva curso de combate à lavagem de dinheiro ao Ceará
Com um total de 20 horas, a programação contempla palestras, debates e casos práticos
Projeto que tipifica crime contra a mulher é analisado pelo Congresso
Iniciativa, recomendada pela CPMI da Violência contra a Mulher, conta com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Incra recebe posse de imóveis para a Reforma Agrária em SP
Superintendência do órgão em São Paulo recebeu a posse de dois imóveis no mês de abril
Municípios de quatro estados recebem mutirões de documentação
18 municípios dos estados do Acre, Goiás, Paraíba e Pernambuco vão receber mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais
Incra recebe representantes do MST no Paraná (PR)
Entidade e o órgão irão realizar rodada de negociação relacionada às ações de reforma agrária no estado
Comunidade quilombola do Alto Sertão Sergipano recebe audiência pública
Evento organizado pelo Incra com apoio do Ministério Público Federal debate alternativas para promover desenvolvimento da comunidade
Belém (PA) sedia encontros sobre políticas para mulheres
Fortalecimento dos Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres é uma das prioridades das reuniões que vão acontecer em todas as regiões do País
Estado brasileiro cumpre reparações simbólicas do caso Alyne Pimentel
Seminário sobre direitos sexuais e reprodutivos e solenidade, em Mesquista (RJ), marcam retratação do Brasil à família de Alyne
AGU retoma terreno utilizado por clube de futebol
Pedido decorreu do não pagamento da taxa de uso do local por mais de 10 anos, o que caracterizou ocupação irregular
CGU promove curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação
Ação pretende capacitar servidores públicos e cidadãos interessados em conhecer princípios e diretrizes da lei
Ministro defende adoção de ferramentas céleres
Advogado-Geral da União reforça importância de se criar mecanismos ágeis e seguros para implementação do modelo conciliatório
Secretaria promove oficina sobre consumo e seguros
Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis discutem proteção do consumidor, venda e regulamentação de seguros
Ministério da Justiça promove debate sobre formas de prevenção contra tortura
Livro fornece orientação para juízes, promotores, defensores públicos e advogados sobre como proteger pessoas contra tortura
Prefeitura de Curitiba oficializa adesão a Plano Juventude Viva
Capital do Paraná assume compromisso para enfrentar violência contra juventude durante Semana Jovem 2014
INSS em São Paulo alerta sobre ação de golpistas
Aposentados recebem boletos para pagamento de taxa inexistente; ação está sendo analisada pela Assessoria de Pesquisas Estratégicas do INSS
