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Presidenta Dilma sanciona lei que antecipa incineração de drogas
Medida altera Lei 11.343/2006, que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad)
Estado de Santa Catarina deve regularizar Samu 192
Justiça acolhe tese da AGU quanto à responsabilidade do estado na regularização do serviço e afasta responsabilidade da União
Projeto instala conselho deliberativo do povo indígena Sateré Mawé
Encontro contempla execução de etnomapeamento de recursos naturais, realização de curso e articulação interinstitucional
AGU comprova que não houve dano moral em investigação de Ministério
Órgão afasta pedido indenização de R$ 450 mil por dano moral ajuizada por dono de empresa citada em investigação do Ministério do Trabalho e Emprego
Audiência pública discute projetos de lei sobre arbitragem e mediação
Dois Projetos de Lei serão debatidos na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta terça (8)
Incra investe R$ 22 milhões e expande serviços de assistência técnica
Ao todo, o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) irá atender a 8.812 famílias, em 194 projetos de reforma agrária
AGU anula de benefício concedido por fraude na Bahia
Benefício era concedido mediante inserção de vínculos empregatícios fictícios com empresas inativas e alteração de documentos
Advogados recuperam R$ 149 mil devidos por ex-prefeito
Ex-prefeito de Lavínia (SP) foi condenado por irregularidades na prestação de contas da implantação do sistema de esgoto sanitário
Volvo convoca campanha de recall de dois modelos
Campanha contempla 265 veículos colocados no mercado de consumo e visa atualizar software de unidade de controle central
Águas captadas de chuvas abastecem escolas no Mato Grosso
Aproveitamento da água também estimula processo de educação ambiental e possibilita inclusão do tema no conteúdo pedagógico
Projeto de reciclagem de lixo envolve moradores do Morro dos Prazeres
Projeto socioambiental ReciclAção completou um ano e mudou a conscientização dos habitantes no Rio de Janeiro
Nota da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre a errata do Ipea
SDH afirma que correção dos dados confirma que sociedade está em processo de mudança no que toca à igualdade de gênero
Estrangeiros conhecem programas do Brasil Sem Miséria
Eixos de garantia de renda, acesso a serviços públicos e de inclusão produtiva foram apresentados para representantes de 18 países
Ministério da Justiça fez 832 análises de classificação indicativa em março
Das análises feitas, houve pedido de reconsideração da decisão em seis circunstâncias, sendo que em três delas, o pedido foi indeferindo
Crédito para acessibilidade chega à marca dos R$ 100 milhões
Crédito facilitado do Banco do Brasil tem juros subsidiados pelo governo federal e isenção de IOF para financiamento de produtos assistivos
Lançado novo edital do Projeto Pensando o Direito
Pesquisadores irão diagnosticar condições de atuação e consequências da ação policial no País
SDH acompanhará atendimento às famílias desabrigadas em Altamira (PA)
Em março, Ministério da Integração Nacional decretou estado de emergência no município
Brasil e Suíça assinam Acordo de Previdência Social
Aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez são os benefícios contemplados
População pode compor conselhos de usuários que regulam serviços
Conselhos são espaços de participação social para defesa dos interesses dos usuários dos serviços de telecomunicações
Procuradorias Regionais da AGU elegem metas e desafios para 2014
Redução de litígios, aumento de decisões favoráveis e trabalho articulado dos advogados e procuradores são algumas das metas
AGU consegue condenação de empresa alimentícia por morte de funcionário, no RS
Advocacia-Geral da União comprovou que descuido da empresa causou acidente que resultou na morte de um funcionário em Marau (RS)
Mulheres indígenas buscam espaço em conselhos federais
Proposta foi aceita na 1ª Oficina de Formação e Informação de Mulheres Indígenas
Alyne Pimentel recebe homenagem em Nova Iguaçu
Solenidade no município carioca marcou reparação simbólica à família Pimentel
AGU adota metas para aprimorar atuação de servidores
Objetivo é dar andamento a projetos bem sucedidos e criar novas rotinas de trabalho
AGU garante realização do leilão da Hidrelétrica de Três Irmãos (SP)
Com realização do certame, consórcio vencedor não ofereceu deságio em relação ao teto para custeio da geração de energia, de R$ 31,623 milhões
Proibida publicidade abusiva para crianças e adolescentes
Tornam-se ilegais propagandas com excesso de cores, efeitos especiais e promoções com entrega de prêmios ou brindes colecionáveis
Campanha do Ministério da Justiça alerta para importância do recall
Durante reunião, Senacon lança vídeo da campanha "Recall: direito seu e dever do fabricante"
Plano Juventude Viva será apresentado em Juazeiro (BA)
Plano contempla 20 municípios e conta com ações nas áreas da educação, saúde, cultura e qualificação profissional, entre outras
Dirigentes da AGU ampliam diálogo institucional em ano de Copa e Eleições
Diálogo permanente dos chefes regionais com os órgãos centrais da AGU e órgãos assessorados auxilia no trabalho conduzido por cada unidade
AGU derruba liminar que obrigava INSS a atender sem agendamento
Agências da Previdência Social tinham que prestar atendimento a advogados inscritos na OAB/SP sem agendamento prévio
