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São Vicente (SP) abre vagas para Conselho de Igualdade Racial
São 11 postos para membros de entidades sem fins lucrativos que atuem em movimentos culturais negros
Seis cidades aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos
Atualmente, são 713 cidades e 24 estados que já participam do programa e compram produção diretamente de agricultores familiares
Incra capacita atendentes no Ceará
Técnicos vão atuar nas Unidades Municipais de Cadastramento em 57 cidades do Estado; treinamento começou na terça-feira
Candidato que deixou de pagar taxa de inscrição no prazo não pode fazer prova
Justiça do Pará rejeitou ação que pedia para que autor fosse autorizado a fazer provas mesmo tendo efetivado o pagamento fora da data
Revisão cadastral do Bolsa Família segue até 12 de dezembro
Somente beneficiários que receberam avisos no extrato de pagamento precisam realizar processo
Trabalho infantil cai 56,7% na região Norte entre 2004 e 2013
Para ampliar esforços no combate ao trabalho de crianças e adolescentes, gestores participam de encontro do Peti em Manaus
Cidadãos se desligam voluntariamente do Bolsa Família após melhorarem de vida
Famílias declaram que saíram da linha da miséria e pediram desligamento do Programa. Acompanhe a história destes brasileiros
Governo divulga novo balanço da Operação Brasil Integrado
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, concede entrevista coletiva para dar mais dados sobre a iniciativa
Salas da Cidadania serão implantadas em mais sete cidades da Bahia
Demandas de famílias assentadas e de proprietários rurais agora serão atendidas via internet
Rede latino-americana para recuperação de ativos se reúne em Brasília
Encntro terá a participação de peritos jurídicos que lidam com rastreamento, congelamento, bloqueio e confisco de ativos ilícitos
Justiça suspende benefícios por invalidez a segurados que retornaram ao trabalho
Dois segurados mantinham vínculo empregatício no mesmo período em que recebiam benefício por incapacidade de trabalhar
Encontro discute proteção de crianças e adolescentes em obras
Integrantes debatem elaboração de termo de cooperação para construção de Protocolo que garanta direitos de meninos e meninas
Planejamento entrega terreno para construção da Casa da Mulher
Estrutura física em Campo Grande (MS) reunirá serviços de apoio às mulheres em situação de violência, em delegacia especializada e juizado
Senado aprova projeto que aumenta vigilância contra maus-tratos a menores
Instituições que trabalham com crianças e adolescentes devem contar com profissionais treinados para identificar sinais de abuso
Escolaridade das mulheres aumenta em relação à dos homens
Análise tem como base Censo Demográfico, por meio da comparação entre anos de 2010 e 2000
Brasil Carinhoso retira 8,1 milhões de crianças e adolescentes da extrema pobreza
Iniciativa procura enfrentar problema na primeira infância, onde concentração da extrema pobreza era maior
Acordo sobre refugiados será apresentado na 'Cartagena +30'
Representantes mundiais se reuniram nesta semana para finalizar termos do novo documento internacional
Atividades do Programa Mais Médicos não criam vínculo empregatício
Advogados demonstram que justiça do trabalho não tem competência para julgar ações que envolvam programa
Gestores do Suas devem ficar atentos ao prazo de envio de dados
Censo de Assistência Social receberá questionários até dia 14 deste mês; levantamento permite traçar retrato do tema, no País
Mostra de Cinema e Direitos Humanos estreia em Brasília
Evento será realizado em todas capitais brasileiras até 20 de dezembro. Tema da Mostra são 50 anos do golpe militar
Secretaria participa de seminário sobre sequestro internacional de crianças
Objetivo é direcionar atuação dos juízes de segunda instância no retorno da criança para seu País de residência habitual
Alagoas recebe mais um assentamento para produção agrícola
Durante comemoração, foi possível identificar produção de feijão, milho, abóbora, macaxeira, além de animais de pequeno porte
Reunião do Conade debaterá infraestrutura e acessibilidade
Acessibilidade no ensino superior, turismo acessível e infraestrutura dos jogos paraolímpicos 2016 são destaques na 94ª Reunião
Ministra Ideli Salvatti participa da 9ª Mostra Cinema de Direitos Humanos
Evento será realizado nas 27 capitais brasileiras até 20 de dezembro. Com entrada franca, Mostra exibe ao todo 41 produções
Alerta de recall para quase 4 mil veículos Audi
Empresa convoca para ajustes no airbag dianteiro de cinco modelos fabricados entre 2012 e 2014
Travestis e transexuais podem usar nome social no Enem
Em todo o País, 95 pessoas realizarão a prova utilizando o nome pelo o qual se reconhece
Incra treina profissionais da Sala da Cidadania em Santa Catarina
Iniciativa da autarquia tem como foco profissionais de assistência técnica (Ater) e de prefeituras municipais
Advogados impedem inclusão indevida de servidores em ação judicial
Associação de auditores pedia que novos filiados e até mesmo não filiados entrassem na relação de pagamento de benefício
Definida composição do Conselho Nacional de Promoção e Igualdade Racial
Entidades vão integrar órgão pelo biênio 2014-2016 com o objetivo de propor políticas de superação das desigualdades raciais
Multas de trânsito estão mais caras a partir deste sábado (1º)
Medida é referente a ultrapassagens forçadas e disputa de rachas. Ao todo, 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro sofreram alterações
