Últimas notícias
Operação da Funai e Ibama desativa garimpos ilegais no Pará
Representantes dos órgãos notificaram garimpeiros, que insistem na prática ilícita, desencadeando operação
Arquivo Nacional lança exposição “Jango: a nossa breve história”
Mostra reúne, a partir de 2 de outubro, cerca de 160 fotografias, 20 documentos originais e publicações dos anos 1960
Mutirão da documentação atenderá trabalhadoras rurais em Rondônia
Ação no município de Alta Floresta D’Oeste começa nesta terça-feira (30) e segue até o dia 2 de outubro
Encontro prepara guia para alfabetização de povos ciganos
Após dois dias de reuniões, fica acertado que o guia para atendimento escolar será ajustado e divulgado para redes de educação do País
AGU assegura multa a sindicato e servidores de SP em caso de greve
Em caso de descumprimento da decisão, Sintrajud-SP e servidores deverão pagar multa diária no valor de R$ 300 mil
Grupo Móvel de Fiscalização resgata 17 trabalhadores no Ceará
Vítimas foram flagradas em situação de trabalho análogo a escravo em cidades do interior do Ceará
AGU atualiza minutas de licitação e contratos para atender nova legislação
Trabalho desenvolvido compreende procedimentos e entendimentos jurídicos sobre licitações e contratos da Administração Pública
Parceria implementará delegacias de atendimento à mulher
Iniciativa contempla seis estados e o DF, visando aprimorar os mecanismos de repressão a crimes cometidos contra mulheres
Governo federal destina mais 64 mil hectares para reforma agrária
Os assentamentos criados estão em 13 estados e beneficiará 1.600 famílias
Poder público e sociedade civil se unem para fortalecer mediação extrajudicial
Cerca de 95% de todas as demandas do Judiciário têm como litigantes instituições financeiras, empresas de telecomunicações e próprio poder público
Comissão vai acompanhar aplicação de recursos
Ação suplementa repasses da educação para que prefeituras ampliem acesso da população mais pobre à educação infantil
Procuradorias garantem restituição de terras indígenas em MT
Segundo parecer, área é habitat imemorial dos indígenas, assim, eles têm direito a permanecer no local
Ministério da Justiça lança guia para proteção de denunciantes de corrupção
Manual estabelece lista de direitos, como liberdade de expressão, direito à integridade física, psíquica e diversos outros
Inscrições para Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero estão abertas
Especialistas, estudantes do ensino médio, de graduação, de mestrado ou de doutorado e escolas podem concorrer ao prêmio
Belo Horizonte inaugura posto de matrícula para pessoas com deficiência
Ação é vertentes do Plano Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência, que tem como alvo qualificação profissional
Abertas inscrições para membros do Mecanismo de Combate à Tortura
Onze membros serão selecionados para atuar na prevenção do tema. Inscrições são online e seguem até 8 de outubro
Agricultoras do MT poderão regularizar documentação
Mutirão acontece na última semana de setembro em três cidades e deve atender 450 trabalhadores, em sua maioria mulheres
Inscrições para membros do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura estão abertas
Candidatos devem ter experiência na área de prevenção e combate à tortura, principalmente em inspeção e fiscalização
Brasil deve voltar atenção para sobrepeso e má alimentação
Em reunião no Consea, ministra Tereza Campello destacou necessidade de fortalecer busca para combater insegurança alimentar
Justiça garante bloqueio de R$ 13 milhões em bens de mineradora
Medida foi tomada por conta de exploração ilegal de pedra calcária em patrimônio mineral federal
Agricultoras do RS poderão colocar documentação em dia
Mulheres de Segredo e Rio Pardo terão acesso gratuito a CPF, certidões civis e carteiras de identidade, de trabalho e de pescadora
Índices do Fator Acidentário de Prevenção para 2015 estão disponíveis para consulta
Relação com 1301 subclasses foi publicada na Portaria Interministerial 438/2014, assinada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho
Agentes de saúde ajudarão a matricular pessoas com deficiência em cursos em SC
Iniciativa tem como objetivo sensibilizar familiares de pessoas com deficiência quanto às oportunidades de qualificação profissional
Procuradorias obtêm ressarcimento de quase R$500 mil de empresa
Justiça confirmou condenação de empregador a pagamento de aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho
Políticas sociais envolvem jovens em programas de esporte, cultura e trabalho
Programas voltados para jovens garantem inclusão e acessibilidade em iniciativas de cultura, educação, saúde, carreira, informática, entre outras
SPM acompanha julgamento de estupro coletivo ocorrido em Queimadas
Dez homens são suspeitos de terem praticado crime contra cinco mulheres em João Pessoa (PB), em 2012
Contrato de programa de empreendimentos agrícolas é assinado em Andradina (SP)
Quatro mil famílias de 20 assentamentos, da cidade paulista que tem como ponto forte pecuária de leite, serão beneficiadas
Território Quilombola de Tijuaçu é maior da Bahia em número de famílias
Local conta com área de 8,4 mil hectares de terras e aguarda regularização para iniciar processo de obtenção de imóveis rurais
Comissão de Anistia concede indenização a indígenas Suruí do Pará
População sofreu violações de direitos durante ditadura militar e vai receber indenização de R$ 86 mil
Abertas inscrições para interessados em exibir filmes em mostra de audiovisual
Objetivo é permitir que produções audiovisuais possam alcançar parcelas da sociedade que têm pouco ou nenhum acesso à cultura
