Últimas notícias
Palestra discute direitos das pessoas com deficiência
Atividade em Brasília, nesta segunda-feira, tem como foco igualdade de oportunidades e convenção sobre tema
Incra itinerante atende 2 mil famílias em Mato Grosso do Sul
Ações duraram 5 dias com objetivo de ouvir moradores da região e resolver problemas com documentação
Laboratório Teuto anuncia recall de cinco medicamentos
Campanha abrange quase 150 mil itens inseridos no mercado na forma de Cetoconazol, Amitriptilina, Paracetamol, Nistatina e Atrovastatina Cálcica
Unidades móveis levam atendimento às mulheres do campo e da floresta
Iniciativa tem como objetivo garantir assistência social, jurídica e psicológica às mulheres vítimas de violência
Conselho dos Direitos Humanos escolhe representantes nesta terça
Serão eleitas nove organizações da sociedade civil para compor grupo durante biênio 2014-2016
Justiça confirma tese sobre dívida ativa de crédito não-tributário
Ministros decidem que existe possibilidade de redirecionamento de execução fiscal em dissolução irregular de empresa
Ministra defende criminalização da homofobia
Durante casamento civil de duas jovens no Rio Grande do Sul, Ideli Salvati afirmou que ninguém deve sofrer violência por sua orientação sexual
Oficina discute implantação de sistema nacional de segurança alimentar
Encontro em Brasília irá orientar profissionais na elaboração de planos municipais. Evento contará com a presença da ministra do MDS, Tereza Campello
Senai qualifica 479 pessoas com deficiência em cursos técnicos
Cursos gratuitos no Mato Grosso oferecem ao estudante transporte, alimentação e material didático
Justiça assegura exames prescritos por médicos estrangeiros
Clínica em Uberlândia (MG) havia se negado a realizar ultrassonografia indicada por profissional cubano
Secretaria emite nota sobre crimes homofóbicos
Secretaria de Direitos Humanos recebe com alarme, tristeza e indignação as notícias de dois crimes de homofobia cometidos em território brasileiro nas últimas 24 horas
Justiça nega pedido de gratuidade para medicamento
Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS
Secretaria oferece vagas em 71 cursos profissionais de segurança
Aulas são on-line e abordam assuntos ligados a atividades típicas de segurança pública; inscrições estão abertas
Audiência pública discute acesso da juventude negra à Justiça
Evento busca defesa do direito à vida da Juventude Negra. Dados mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros
Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos
Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos
Anistia sugere abertura de inquérito no caso de Honestino Guimarães
Militante foi preso na ditadura e é considerado desaparecido político. Autos enviados ao MPF servem para possível inquérito criminal
Mutirão de documentação contempla trabalhadoras rurais de Sertão Santana (RS)
Iniciativa será realizada na quinta-feira (11), das 8h às 18h, na Câmara de Vereadores da cidade gaúcha
Termo de Adesão em prol do envelhecimento ativo é assinado no DF
Documento visa valorizar, promover e defender idosos por meio da integração e articulação de políticas públicas
Inscrições para Prêmio Rose Marie Muraro terminam quarta
Iniciativa busca reconhecer papel de mulheres que há meio século fazem história na sociedade brasileira
Procuradoria demonstra na Justiça que relação extraconjugal não gera pensão
Concurso entre esposa e companheira para recebimento de pensão só é possível na hipótese de cônjuge divorciado ou de fato que recebia pensão
Menores infratores têm oportunidade de qualificação profissional
Programa tem como foco adolescentes que cometeram ato infracional e cumprem medida socioeducativa em Caxias do Sul
Envio de dados para Censo Suas 2014 começa na quarta
Iniciativa é feita anualmente desde 2007 e permite traçar um retrato da assistência social no País
Ministérios regulamentam ações para encontrar desaparecidos políticos
Conheça atuação, desde 2011, do Grupo de Trabalho de Araguaia
Governos alinham políticas de desenvolvimento territorial
Objetivo é acompanhar execução de estratégias prioritárias para desenvolvimento territorial como ações de planejamento
Advocacia-Geral nomeia 51 novos técnicos administrativos nesta terça-feira
Após oficialização no cargo, profissionais passam por curso de ambientação junto às áreas em que vão atuar
Senacon busca projetos que fortaleçam defesa do consumidor
Decisão escolherá entidades privadas sem fins lucrativos com atuação na defesa do consumidor para atividade
Justiça pede comprovação de exposição a agentes nocivos para aposentadoria
Servente de pedreiro pretendia usar tempo especial sem ter se submetido a agentes insalubres prejudiciais à saúde
Pesquisa inédita avalia acesso das mulheres rurais à documentação
Estudo se propõe a coletar maior número de informações possíveis sobre as trabalhadoras
Sistema interamericano irá alertar sobre produtos defeituosos
Países membros da OEA lançam ferramenta com banco de dados sobre recalls, normas e boas práticas
Prazo para envio de dados do Censo Suas 2014 começa segunda (8)
Levantamento permite traçar retrato da assistência social no País e monitorar a quantidade de unidades de atendimento e serviços prestados
