Todas as segundas, quartas e sextas-feiras, a rotina na Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária (Coperav), é a mesma: por volta de cinco horas da manhã, um caminhão de uma cooperativa parceira sai carregado com alface, couve verde e mandioca/aipim destinados a quatro hospitais de Porto Alegre.

Os produtos, orgânicos e higienizados, são utilizados para o preparo de mais de 20 mil refeições diárias para funcionários e pacientes de quatro unidades do Grupo Hospitalar Conceição (GHC): o Hospital Conceição, o Hospital da Criança Conceição, o Hospital Cristo Redentor e o Hospital Fêmina.

As entregas iniciaram esta semana, em razão de contratação por meio de chamada pública realizada pelo GHC na modalidade Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Instituída em 2012 (decreto 7.775, alterado pelo 8.026/2013), esta linha de ação do PAA prevê compra voltada para o atendimento de demandas de consumo de alimentos por parte da União, estados e Distrito Federal.

Os produtos serão entregues por um ano e a Coperav receberá R$ 212 mil pelo fornecimento. O agricultor Huli Zang ressalta a importância do contrato.

“Em primeiro lugar, é uma conquista política, de um espaço que antes era só dos grandes fornecedores. É também uma conquista de mercado. Possibilita que a gente complete o ciclo de produção, beneficiamento e comercialização. Por fim, tem a vantagem do período - são 12 meses de fornecimento”, disse.

Entre a produção nas hortas e o beneficiamento, o PAA/GHC mobiliza cerca de 30 famílias das 130 associadas à Coperav.

Conforme o agricultor José Luís Rodrigues, os produtos saem das hortas na véspera da entrega, são higienizados e preparados na Unidade de Beneficiamento de Vegetais do assentamento. “Saem prontos para o consumo”, explica.

A Unidade entrou em operação no ano passado e contou com recursos do programa de agro-industrialização do Incra, o Terra Sol, entre outras fontes.

O transporte é feito de maneira colaborativa, com veículo da  Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas (Comafitt), que também entrega produtos para o GHC. Desta forma, a logística é otimizada.

Pioneirismo

A experiência do GHC com a modalidade Compras Institucionais do PAA é pioneira no país e tem servido de modelo para outros órgãos governamentais. 

Em 2012, o Grupo já estudava alternativas para aquisição de alimentos da agricultura familiar e chegou a manter um contrato de 6 meses para fornecimento de arroz, feijão e leite por meio de dispensa de licitação, em 2013.

“Em maio de 2014, institucionalizamos a modalidade”, conta o coordenador da Compras Institucionais/PAA no GHC, Richard Silva Gomes. Atualmente, o GHC aplica R$ 4 milhões na aquisição de alimentos via compras institucionais/PAA, realizando chamadas públicas para contratar os fornecedores. Além da economia, a medida tem outras vantagens.

“Para nós, não estamos comprando apenas pelo valor, de 15 a 20% menor. O gasto público deve servir para fortalecer o desenvolvimento local, fortalecer as famílias de agricultores. Além disso, como órgão de saúde, a questão da qualidade do produto é fundamental. Valorizamos a produção orgânica”, explica Gomes.

Outro ganho do processo é o diálogo permanente com cooperativas e produtores, possibilitando colaborações e o trabalho em rede. O GHC mantém contato com produtores familiares, assentados e quilombolas.

O grupo já prepara nova chamada pública para este semestre, desta vez para aquisição de produtos in natura.

Fonte:
Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária