O fortalecimento do associativismo e do cooperativismo trouxe mais um resultado positivo para a reforma agrária no estado de São Paulo: a seleção de 34 organizações de assentados pela Chamada Pública 02/13, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os resultados foram divulgados no último dia 30 de dezembro.

Somente em São Paulo os 34 projetos a serem financiados vão receber cerca de R$ 1,3 milhão, permitindo investimentos na compra de equipamentos, veículos e estruturação das associações e cooperativas. A média do número de famílias envolvidas por projeto é de 24.

Trata-se de um número expressivo de entidades selecionadas em São Paulo - o segundo maior quantitativo do País - superado apenas pelas organizações do estado de Minas Gerais, destacando-se várias cooperativas das regiões de Promissão, Andradina, Pontal e Araraquara – cidades com grande concentração de assentamentos da reforma agrária.

A região mais próxima da grande São Paulo também teve três organizações com projetos selecionados.

O Edital previu um montante de R$ 15 milhões para o fomento econômico e social de cooperativas e associações de produtores familiares de todo o País, formalmente constituídas. Informações sobre o edital e relação das entidades classificadas podem ser acessadas no site da Conab.

Outra condição para as organizações era o fornecimento de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A seleção de muitas entidades de assentados de São Paulo demonstra a maior organização das famílias e a participação nos mercados institucionais, segundo o superintendente do Incra em São Paulo, Wellington Diniz Monteiro.

"Esses recursos da Conab e BNDES permitirão investimentos no beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização dos produtos, melhorando ainda mais a atuação das famílias no mercado institucional de alimentos", avalia Monteiro.

No caso das organizações de assentados, o valor máximo de apoio é de R$ 50 mil por organização, respeitado o limite máximo de R$ 2 mil por beneficiário direto do projeto.

Cada entidade pode apresentar apenas um projeto para concorrer à chamada pública.

Os recursos devem ser aplicados para solucionar dificuldades operacionais das organizações, permitindo expandir suas atividades, melhorar a qualidade dos alimentos e aprimorar as condições de trabalho no meio rural.

"Esses investimentos contribuem para estruturar os circuitos locais de produção, favorecendo as cadeias produtivas, por exemplo. Os recursos são essenciais para qualificar as famílias e garantir eficiência na produção e comercialização", afirma o superintendente do Incra/SP, acrescentando que "a implantação dos projetos vai proporcionar não apenas o aumento de renda das famílias assentadas, mas favorecem também a segurança alimentar de toda a população da região", complementa.

Lançado em dezembro 2013, o Edital previu também outra modalidade de apoio, no valor de R$ 70 mil, destinada a projetos que fortaleçam sistemas de produção orgânica ou de base agroecológica. A chamada pública priorizou o público de mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária