A Comissão Eleitoral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) realizou, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2015, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a fase de habilitação das entidades nacionais e dos Conselhos Estaduais e Municipais dos direitos das pessoas com deficiência que serão eleitas para composição do Conselho para o biênio 2015/2017.

Ao todo, 34 organizações nacionais de e para pessoas com deficiência, de trabalhadores, de empregados e da comunidade científica se apresentaram para habilitação, sendo 20 delas habilitadas nessa primeira etapa. Confira o resultado.

Na habilitação dos Conselhos Estaduais, 7 estão aptos a participarem do processo eleitoral, enquanto 13 Conselhos Municipais cumpriram os requisitos para a eleição.

Recursos

As entidades e Conselhos não habilitados terão até as 17h do dia 22 de janeiro para apresentar recursos contra o resultado. A Comissão Eleitoral do Conade divulgará o resultado final no dia 28 desse mês.

A Comissão Eleitoral é composta por representantes do Ministério Público Federal, da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID no CONADE), da OAB no CONADE, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) e do assessor jurídico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República