A Superintendência Regional do Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará concluiu a seleção de prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) que irão atender famílias de assentamentos federais, estaduais reconhecidos pelo Incra e Reserva Extrativista.

O resultado dos últimos oito lotes, de 14 da Chamada Pública (CP) aberta em outubro de 2014 para seleção das empresas, foi publicado nesta terça-feira (20) no portal do Incra na internet.

São mais 10,3 mil famílias assentadas a serem beneficiadas com Ater, em um investimento de R$ 18,7 milhões, de 20 mi previstos na Chamada.

A meta é capacitar os assentados a produzir alimentos e produtos da agricultura familiar de forma sustentável, com preferência no uso de técnicas agroecológicas, contribuindo no aumento da renda e na segurança alimentar das famílias.

Foram classificadas 16 entidades, com apenas um lote deserto, o de Pentecoste, que deverá ser incluída em uma terceira e última CP, prevista para o primeiro semestre deste ano com a meta de universalizar o serviço a todas as famílias assentadas no estado.

Desde junho do ano passado 3.644 famílias, de 73 assentamentos, já recebem Ater, em um investimento de R$ 6,4 milhões da autarquia definida em uma primeira CP. 

Através da Ater as entidades podem elaborar Projetos para Desenvolvimento dos Assentamentos (PDAs) e outros voltados à produção para inclusão das famílias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e em programas do Incra como o Terra Sol e o Terra Forte, criados para incentivar a produção nas áreas reformadas.

Oficinas, seminários, eventos, intercâmbios de experiências e implantação de Unidades Demonstrativas estão entre as atividades definidas para a prestação do serviço.

Outra meta da Ater é inserir as famílias em redes de comercialização da produção por meio do incentivo à venda de produtos para programas oficiais voltados à Alimentação Escolar (PNAE) e à Aquisição de Alimentos (PAA), ou na participação em feiras ou outros espaços de venda da produção.

A Chamada Pública é realizada a partir do modelo proposto pela Política e pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Pnater e Pronater, respectivamente – instituídos pela Lei Nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010.

Ambos os programas propõem um serviço de Ater gratuito e de qualidade, com promoção participativa nos processos de produção, gestão, beneficiamento e comercialização de produtos agropecuários ou artesanais, incluindo também atividades agroextrativistas.

Veja os lotes e as empresas classificadas

Lotes Canindé I e II - a entidade selecionada foi a Cactus, que atenderá 1024 famílias de 28 assentamentos, nos municípios de Canindé, Itatira e Paramoti.

Canindé III - A Acace atenderá 678 famílias de 21 assentamentos de Canindé.

Fortaleza - A Cooperativa de Prestação de Serviço e Assistência Técnica (Copasat) atenderá o lote, com 1053 famílias beneficiadas, de 15 assentamentos da região Metropolitana, além da Reserva Extrativista de Batoque, em Aquiraz. Municípios cobertos: Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Guaiuba e Horizonte.

Granja - A Capacit será responsável pelo atendimento a 1172 famílias, em 27 assentamentos, nos municípios de Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Morrinhos e Uruoca.

Icó - São 189 famílias que serão atendidas pela Acace, nos municípios de Cariús e Icó, em quatro assentamentos.

Itapipoca - O Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) prestará o serviço a 1350 famílias assentadas, em 18 assentamentos, nos municípios de Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Trairi e Tururu.

Monsenhor Tabosa - A Copasat atenderá 914 famílias, em 21 assentamentos, nos municípios de Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas e Tamboril.

Morada Nova - O Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentavel do Semiarido (IRDSS) atenderá 615 famílias, em 14 assentamentos, nos municípios de Ibicuitinga e Morada Nova.

Pentecoste - sem empresa classificada.

Quixeramobim - Acace atenderá 647 famílias, de 16 assentamentos, nos municípios de Mombaça, Pedra Branca, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Santa Quitéria - A Cactus atenderá 1051 famílias de 22 assentamentos em Santa Quitéria.

Sobral - A Terra Três atenderá 472 famílias, de 15 assentamentos, nos municípios de Cariré, Forquilha, Massapê, Senador Sá e Sobral.

Tauá - o IAS prestará o serviço a 439 famílias, de sete assentamentos, nos municípios de Arneiroz, Parambu e Tauá.

Fonte:
Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária