Cidadania e Justiça
MDS propõe metas para execução de programa de aquisição de alimentos
Agricultura
Prefeituras de 53 cidades que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podem confirmar os limites e metas para a execução da modalidade de Compra com Doação Simultânea em 2015.
Na modalidade, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa, por meio de convênios, recursos financeiros para estados e municípios e, por meio de Termo de Cooperação, recursos financeiros para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Para confirmar o interesse em executar a modalidade, as prefeituras devem se manifestar em até 60 dias por meio da aceitação das metas apresentadas e do preenchimento das informações para a elaboração do plano operacional no Sistema Informatizado do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA).
“Após o cadastramento do plano no sistema e sua aprovação pelo MDS, deverá ser elaborada uma proposta de participação na qual são cadastrados os agricultores, as entidades que receberão os produtos e os alimentos que serão adquiridos. Depois, os agricultores receberão os cartões bancários para que as operações de aquisição e distribuição de alimentos possam começar”, explicou a diretora de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, Denise Reif Kroeff.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir mais de R$ 24 milhões, o que beneficiará pelo menos 4,5 mil agricultores familiares em 13 estados.
Na Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).
Balanço
De acordo com dados recentes divulgados do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), um total de 388 mil agricultores comercializaram para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sendo que 4 milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar foram adquiridos e R$ 5,3 bilhões de recursos aplicados.
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