Mais de 15,7 milhões de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família tiveram sua frequência escolar acompanhada durante os meses de outubro e novembro do ano passado.

O montante representa 91,7% dos 17,1 milhões de alunos com o perfil de acompanhamento e é o segundo melhor resultado da série histórica, iniciada em 2005.

Dos que tiveram sua frequência registrada, mais de 96% cumpriram a frequência mínima exigida. São 15,1 milhões de alunos que tiveram presença de 85% da carga horária (de 6 a 15 anos) e 75% (16 e 17 anos).

A coordenadora-geral substituta de Acompanhamento das Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniela Arsky, destaca que os bons indicadores são frutos de ação conjunta entre vários entes.

“Esse resultado acima dos 90% reflete a parceria federativa, o esforço dos municípios e o trabalho intersetorial do MDS com o Ministério da Educação”, explicou.

Dos resultados regionais, destacam-se Norte e Nordeste, respectivamente com 92% e 91,4% dos alunos beneficiários acompanhados.

Desse universo, 98,5% dos alunos da Região Norte (2,28 milhões) cumpriram a frequência mínima exigida. No Nordeste, cumpriram a condicionalidade 97,6% dos mais de 7,32 milhões de alunos acompanhados.

O acompanhamento da frequência é uma das contrapartidas do beneficiário do Bolsa Família. O objetivo é promover a inclusão e a permanência escolar, o que possibilita o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza.

A condicionalidade também é um compromisso do poder público, que deve garantir a oferta de ensino regular e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias que precisem de apoio.

Os beneficiários devem também manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, registrando alterações como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda e transferência de escola, entre outras.

Para alertar as famílias com crianças iniciando a vida escolar ou com filhos que estão há muito tempo sem a informação correta da escola no Cadastro Único, o MDS envia avisos nos extratos de pagamento do benefício

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome