A reforma agrária e a agricultura familiar cumprem papel estratégico na promoção de uma alimentação saudável e para a segurança alimentar.

Esse foi um dos principais enfoques da Audiência Pública “Segurança Alimentar e Agricultura Familiar: o que é alimento de verdade?”, promovida pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), voltada à produção orgânica, agroecologia, reforma agrária, agricultura e extensão rural.

Um dos objetivos da atividade foi elaborar as diretrizes para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, prevista para novembro deste ano em Brasília.

Edgar Moura, representante de São Paulo junto ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), destacou a amplitude e complexidade da temática da alimentação: “Os Conselhos Municipais precisam debater questões como obesidade infantil, crise hídrica e abastecimento de produtos, que se inter-relacionam”, afirmou.

Ele também lembrou a importância de garantir a pluralidade étnica nos conselhos, com a presença de negros, indígenas e quilombolas.

A consultora da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, Telma Castello Branco, reforçou a importância da 5a. Conferência: “As propostas aprovadas na Conferência nortearão os rumos da política de segurança alimentar nos próximos anos, e nesse sentido é fundamental a sintonia entre governo e sociedade civil”, explicou.

O superintendente do Incra em São Paulo, Wellington Diniz Monteiro, relatou os esforços do órgão para apoiar as famílias assentadas que querem produzir de forma agroecológica.

“Estamos preparando outra chamada pública para apoiar as famílias que querem fazer essa transição para um modelo agroecológico. E estamos buscando fortalecer as organizações dos assentados, para qualificá-las a comercializar esses produtos”, declarou.

Ele pontuou a importância da próxima Conferência Nacional de Segurança Alimentar, especialmente num estado como São Paulo, que enfrenta desafios cada vez maiores com a monocultura e a escassez de água. “O Incra irá participar ativamente da 5a Conferência, não apenas na mobilização e na organização, mas contribuindo com propostas”, comprometeu-se.

Para o delegado do MDA em São Paulo, Reinaldo Prates, nesse sentido, o debate dos grandes desafios como o ordenamento fundiário e a política de extensão rural é essencial para permitir os avanços nas estratégias de segurança alimentar. “A segurança alimentar precisa ser pensada numa dinâmica de campo-cidade, as políticas não podem ser compartimentadas”, afirmou, lembrando o grande potencial do estado em razão de sua economia e desenvolvimento tecnológico.

“Temos mecanismos de desapropriação, temos política fundiária, as compras institucionais, que podem garantir qualidade de vida para toda a população”, disse, ressalvando que para isso são necessárias outras políticas estruturantes, especialmente a assistência técnica, para consolidar novos modelos de produção da agricultura familiar.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária