A Universidade Federal de Viçosa (UFV) lançou chamada pública para aquisição de 13,6 mil quilos de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O investimento para a ação é de R$ 60,9 mil. Esta é segunda aquisição da universidade.

O edital prevê a compra de feijão (carioca e vermelho), café em pó, tangerina ponkan, banana prata e moranga para atender, parcialmente, às necessidades do Restaurante Universitário do Campus Viçosa (MG). As propostas podem ser enviadas até as 16h desta quarta-feira (1º).

Podem participar da chamada pública as organizações de agricultores familiares e demais povos tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar  (Pronaf).

De acordo com a coordenadora-geral de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel Leepkaln dos Santos, este tipo de aquisição contribui para o desenvolvimento regional. “A modalidade Compra Institucional aproxima o órgão público que demanda alimentos dos agricultores familiares consolidando novas oportunidades no mercado institucional que até então não era acessado por essa categoria”, afirmou.

Na Compra Institucional, órgãos dos governos federal, estadual, distrital e municipal podem comprar alimentos da agricultura familiar para o atendimento a demandas próprias de abastecimento, proporcionando uma alimentação mais saudável porque a oferta dos alimentos está mais perto dos consumidores.

Compra institucional

O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado em 2003 com propósito de promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Com objetivo de otimizar as diretrizes do PAA, e propiciar a maior efetividade de participação dos agricultores familiares, o Grupo Gestor do PAA emitiu uma resolução que trata das Compras Institucionais, promovendo assim o aumento de renda para quem produz, o acesso à alimentação adequada e saudável para a população e o fortalecimento da economia da região.

As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Quem vende

Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP. As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Fonte:
Portal Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome