O número de mulheres grávidas de baixa renda que iniciaram o acompanhamento pré-natal até a 12ª semana de gestação aumentou em 60%. O resultado é fruto da implementação, em 2011, do complemento de R$ 35 mensais do Bolsa Família e demonstra que um valor pequeno, incorporado ao benefício mensal, trouxe informação e melhor qualidade de vida para elas.

No Brasil, em média, o percentual de identificação da gravidez no tempo certo passou de 14,3% para 22,9% depois do início do pagamento do benefício. O maior aumento foi registrado na região Nordeste.

O estudo foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir dos dados do Cadastro Único e do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde. Foram analisados os dados de 938.970 gestantes que participam do programa, identificadas entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013.

O Benefício Variável Gestante é pago por nove meses, a partir do momento que a gestante é identificada pelo governo federal. Elas têm o compromisso de ir às consultas de pré-natal. O governo também se compromete a oferecer o atendimento na rede pública de saúde e a orientar corretamente as famílias. Em março de 2015, o benefício foi pago a 315,5 mil gestantes no programa de complementação de renda.

O acompanhamento da gravidez desde o começo certamente contribui para a queda da mortalidade infantil e do número de partos prematuros, avalia a ministra Tereza Campelo. Outro estudo publicado em 2013, pela revista inglesa The Lancet, relacionou o Bolsa Família à queda de 19,4% da mortalidade infantil em cinco anos, entre 2004 e 2009. A redução da mortalidade infantil por causas associadas à pobreza foi ainda maior no período: caiu 46% a mortalidade por diarreia e 58%, por desnutrição.

A identificação da gravidez no tempo certo aumenta as chances de uma gestação saudável e de um bebê sadio. O acompanhamento pré-natal é realizado por profissionais de saúde e deve ser iniciado, de preferência, nos três primeiros meses da gestação (até, no máximo, a 12ª semana). O ideal é que a gestante realize, pelo menos, seis consultas.

Mulheres mais pobres têm menos filhos

Em dez anos, o número médio de filhos nas famílias mais pobres do país caiu mais do que a média brasileira, o que prova que as mães do programa Bolsa Família não têm mais filhos para ganhar um benefício maior.

Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos caía 10,7% no Brasil, as famílias 20% mais pobres do país – faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda – registravam uma queda mais intensa: 15,7%.

Para as mães das famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, alcançando 26,4% no período analisado.

Além de dar mais autonomia às mulheres na decisão da maternidade, o Bolsa Família teve outros impactos positivos, como a diminuição de partos prematuros e queda da mortalidade de menores de cinco anos. Os resultados foram atingidos graças ao acompanhamento pré-natal para gestantes e ao acompanhamento dos filhos nos postos de saúde. Essas são contrapartidas obrigatórias dos beneficiários.

Esses resultados foram divulgados no fim de março de 2015 e têm como base dados colhidos nas sucessivas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome