A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta terça-feira (7), o site #HumanizaRedes - Compartilhando Respeito, uma ouvidoria online na qual o cidadão poderá denunciar violações aos direitos humanos cometidas na internet. Essa é a primeira iniciativa do tipo no Brasil.

"Parte cada vez maior das nossas interações tem ocorrido em ambiente digital", disse a presidenta. "Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual também deveria ser regido pelas mesmas regras éticas e comportamentais que nós queremos que ocorram no nosso dia a dia", afirmou Dilma.

A presidenta ainda defendeu o "enfrentamento à discriminação em todas as suas formas e ao incitamento à violência contra outros".

Tolerância e respeito nas redes

Idealizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o #HumanizaRedes visa promover a tolerância e o respeito nas redes.

Na página, o cidadão poderá denunciar violações cometidas tanto na internet como fora dela. "Humanizar a rede depende de nós", afirmou a ministra de Ideli Salvatti, de Direitos Humanos. "Respeito é bom, todo mundo gosta e deve praticar', disse.

"Uma internet livre e aberta não deve ser um espaço para a disseminação de preconceitos de qualquer ordem", acrescentou a presidenta. Para Dilma, o Brasil ocupa papel de destaque como usuário da internet, o que exige responsabilidade no uso da rede.

O Brasil é o terceiro país que mais acessa a internet no mundo. Mais da metade da população brasileira, cerca de 86 milhões de pessoas, navegam em sites, portais e redes sociais.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, participou da cerimônia de lançamento. Também apoiam o #HumanizaRedes a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Secretaria de Políticas para as Mulheres,a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e os ministérios da Educação e da Justiça, além de empresas como Google, Facebook e Twitter.

Liberdade de expressão

"A discordância enriquece o debate, e a manifestação das mais diversas opiniões é fundamental para a democracia e para o amadurecimento da sociedade, e esse é um valor inalienável dentro de cada cidadão brasileiro", disse.

"O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão", garantiu. "Embora estejamos amparados pela nossa constituição, nós ainda registramos condutas ofensivas a terceiros e francamente ilegais, e esse é um processo que temos de mudar através da persuasão e da educação", disse Dilma.

Além do site, o Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet prevê campanhas educativas nas escolas sobre segurança e respeito na internet.

Também serão divulgadas dicas de segurança aos usuários da rede, com o apoio das empresas provedoras de aplicativos, para promover um ambiente virtual legal e seguro. "O sucesso nessa estratégia requer o engajamento da sociedade", disse Dilma.

Fonte:

Ministério das Comunicações