O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ), vai estabelecer parceria para realização de pesquisa mediante o emprego de substâncias. O intuito é ampliar o conhecimento sobre o uso de substâncias para tratamento da dependência química. O edital de chamamento público está publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (27).

Para participar da seleção, a instituição precisa ser considerada Instituição de Ensino Superior (IES), reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou Instituição de Pesquisa. Também serão aceitas as que prestem apoio e suporte gerencial aos institutos, escolas, grupos, centros, núcleos e demais instâncias no âmbito de IES para execução de estudos, pesquisas e projetos sob responsabilidade técnico-científica dessas instituições.

As propostas de projeto terão o prazo de 60 dias para serem encaminhadas à Secretaria com termo de referência e modelo do plano de trabalho. As instituições escolhidas para executar o projeto deverão seguir uma destas linhas de apoio: estudo básico, pré-clínico, clínico e/ou epidemiológico.

 Acompanhamento e resultados

Após o recebimento das propostas, a Senad/MJ terá o prazo de até 30 dias para analisar e selecionar as propostas encaminhadas. Em cinco dias, será publicado o resultado preliminar, possibilitando a abertura de recursos a serem analisados pela Secretaria em até 15 dias.

Os resultados preliminar e final deste chamamento público serão publicados no sítio eletrônico do Ministério da Justiça, e no portal do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas.

Fonte:

Ministério da Justiça.