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Cidadania e Justiça

Incra reassenta famílias em Santarém (PA)

Assentamento

O reassentamento se deu por causa do fenômeno chamado de “terras caídas”, que provoca o desmoronamento de porções de terras nas áreas várzeas que sofrem o impacto de maresia do rio Amazonas.
por Portal Brasil publicado: 18/05/2015 16h26 última modificação: 18/05/2015 16h26
Luis Gustavo/ Ascom - Incra/Oeste do Pará Famílias foram transferidas por causa de fenômeno chamado de “terras caídas”, que provoca o desmoronamento de porções de terras nas áreas várzeas

Famílias foram transferidas por causa de fenômeno chamado de “terras caídas”, que provoca o desmoronamento de porções de terras nas áreas várzeas

Cerca de 40 famílias assentadas da reforma agrária foram transferidas do projeto de assentamento Fátima de Urucurituba para o assentamento Eixo Forte, no município de Santarém, no Pará.

O reassentamento se deu por causa do fenômeno chamado de “terras caídas”, que provoca o desmoronamento de porções de terras nas áreas várzeas que sofrem o impacto de maresia do rio Amazonas.

Com tamanho aproximado de 15 hectares, a área destinada às famílias de Fátima de Urucurituba está localizada na comunidade Santa Maria, dentro do projeto de assentamento Eixo Forte. A transferência começou na última quinta-feira (14).

Com a entrega dos lotes, as famílias ficam aptas a ocupar, em definitivo, a área destinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). É o início da reconstrução da comunidade.

A divisão da área respeitou a tradição de vizinhança da comunidade original, definida pelo Incra com o acompanhamento das famílias e entidades que as representam.

O ato de entrega sucede avaliação do Incra quanto às pretensões de posse e propriedade. As pretensões foram consideradas ilegítimas, possibilitando a destinação da área, na comunidade Santa Maria, para as famílias de Fátima de Urucurituba.

Todo o processo de remanejamento das famílias conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém e da Federação do assentamento Eixo Forte.

Assistência

Cestas de alimentos foram entregues às famílias pela Ouvidoria Agrária Regional e pelo Incra. O intuito é oferecer uma assistência básica neste período de transição.

Assentadas da reforma agrária, agora no Eixo Forte, as famílias de Fátima continuam como beneficiárias de políticas públicas sob a competência do Incra.

Fonte:

MDA

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