Mais de 170 mil famílias brasileiras são beneficiárias de programa do Governo Federal de promoção da agricultura familiar e de acesso à alimentação saudável. É o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que alia os serviços de assistência técnica e extensão rural a transferência de recursos não reembolsáveis. No total, foram investidos R$ 22,4 milhões.

Mais 4,7 mil famílias serão incluídas no programa, o que implica recursos de R$ 11,3 milhões, já comprometidos no orçamento 2015.

Em Minas Gerais, por exemplo, o número de famílias atendidas pela iniciativa chega a 9 mil, nos últimos quatro anos. Elas foram beneficiadas pelos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e receberam recursos financeiros do programa.

A iniciativa possibilita que agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais em situação de pobreza desenvolvam projetos produtivos, aumentem a produção de alimentos e melhorem a renda por meio do seu próprio trabalho. As ações são desenvolvidas pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, o programa investe e melhora a produção de uma família que, até então, não produzia o suficiente para gerar renda.

“Esta ação aumenta a capacidade de produção da família, gera qualidade de vida porque melhora a alimentação dentro de casa e aumenta sua renda pelo excedente que começa a produzir e a comercializar”, afirmou.

Para apoiar a estruturação da produção familiar, o Governo Federal contrata serviços de Ater para o atendimento de agricultores extremamente pobres registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “Isso ajuda a aumentar a quantidade, a qualidade e o valor dos produtos”, destaca Campos.

Acompanhamento

As famílias beneficiárias têm acompanhamento individualizado e continuado dos técnicos, que dão apoio com o objetivo de aumentar a produção, a qualidade e o valor dos produtos. Dessa forma, conseguem produzir mais, melhoram a alimentação e geram excedentes com qualidade para serem vendidos. O trabalho desenvolvido pelos técnicos leva em consideração não apenas os processos de produção, mas, também, a situação de vulnerabilidade social em que vivem as famílias atendidas.

Para participar, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único e precisam ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou estar inseridas na Relação de Beneficiários (RB) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).