A Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas começa a funcionar nesta quarta-feira (20) nos cartórios de registro civil dos estados de São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pernambuco e no Distrito Federal. A plataforma, online e gratuita, vai ajudar a encontrar pessoas que foram enterradas como desconhecidas. 

O mecanismo também vai permitir que órgãos públicos façam a conferência de registros de óbito para o encerramento de processos administrativos ou judiciais. O banco de dados disponibilizará informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e data do óbito.

A Central atende à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de auxiliar parentes de pessoas desaparecidas. 

No site, a busca será feita informando o estado de origem, a cidade, o sexo, a cor da pele e a idade aproximada do desaparecido. Para cada resultado da pesquisa é possível pedir no cartório ou no próprio site uma certidão de óbito. Essa certidão traz dados que constam no boletim de ocorrência feito pela polícia.

De acordo com Ivanise Esperidião, presidenta da organização não governamental Mães da Sé, é fundamental que a central seja aberta e gratuita para possibilitar às próprias famílias acompanhem o sistema para verificar os registros e as possíveis características apontadas nos documentos.

“Nos casos em que a pessoa tem características como tatuagem, sinais, cicatrizes, fica mais fácil identificar. Mas, mesmo quando não tem, vamos fazendo cruzamento de dados e a gente acredita que a resposta virá com mais rapidez”, apontou.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Agência Brasil