Em quatro anos, foram retirados da extrema pobreza 8,1 milhões de crianças e adolescentes. Eles foram beneficiados diretamente por uma das ações multidimensionais do Plano Brasil Sem Miséria, a Ação Brasil Carinhoso, que ampliou os recursos do Bolsa Família. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o sucesso dos programas de combate à fome e transferência de renda se deve ao fato de ser uma ação coordenada em várias frentes. Além de aliviar a pobreza e a fome, o programa inclui e mantém as crianças e adolescentes na educação, reduzindo o abandono escolar, assim como amplia o acesso dos beneficiários à saúde.

“São 155 mil escolas no Brasil com estudantes do Bolsa Família. Temos também 17 milhões de crianças e adolescentes com frequência escolar acompanhada”, destacou a ministra durante Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado esta semana, na Bahia. As políticas integradas de combate à pobreza ajudam no combate ao trabalho infantil. Entre 2001 e 2013, a redução foi de 58,1%, enquanto a média mundial foi de 36% no mesmo período.

Dados divulgados recentemente pelo MDS comprovam que o Bolsa Família contribuiu para que as crianças permaneçam na escola até a conclusão do Ensino Básico. Entre 1992 e 2013, a parcela 20% mais pobre da população registrou um salto de 7% para 56% do número de adolescentes até 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental. O dado faz parte da pesquisa Plano Nacional de Educação e Programa Bolsa Família, elaborada pelo MDS, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Como a transferência de renda está condicionada à educação dos filhos dos beneficiários, as crianças continuam matriculadas e frequentando a escola por mais tempo. Entre 2003 e 2013, segundo a mesma pesquisa, a escolaridade média entre os 20% mais pobres aumentou em um ritmo mais acelerado que o do restante da população. As pessoas em situação de pobreza passaram a ter 2,2 anos a mais de estudo, enquanto os outros 80% da população ganharam 1,3 ano de estudo. De acordo com o coordenador-geral de Integração e Análise de Informações do MDS, Flávio Cireno, o bom resultado se deve também à articulação intersetorial das políticas públicas.

Ensino Médio

O Censo Escolar da Educação Básica de 2012 revela que a taxa de abandono de estudantes beneficiários no Ensino Médio é de 7,4%, ante 11,3% entre os que não são beneficiárias. No Nordeste, a diferença é ampliada: o índice de abandono é de cerca de 7,7% e 17,8%, respectivamente.

Educação infantil

Com o Brasil Carinhoso, as crianças de 0 a 48 meses passaram a ter prioridade. Nos últimos quatro anos, são 707,7 mil crianças do Bolsa Família matriculadas na educação infantil, sendo 636,7 mil em creches. A ministra explicou que, para cada vaga de crianças do Bolsa Família, os fundos municipais de educação recebem 50% a mais de verba para ajudar no custeio.

Com relação à saúde, o Bolsa Família reduziu em 46% a mortalidade infantil por diarreia e 58% por desnutrição. “Estamos gastando 0,5% do PIB brasileiro para salvar nossas crianças que estavam morrendo por desnutrição”, disse. Ela acrescenta que o déficit de estatura entre as crianças do Bolsa Família reduziu em 51%.

Fonte:

Portal Brasil com informações do Ministério do Desenvolvimento Social