Entre abril de 2014 e abril de 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil. As ações dos auditores fiscais do trabalho das superintendências regionais retiraram desta condição 5.688 crianças e adolescentes.

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil, Pernambuco foi o estado com o maior número de resgates de crianças e adolescentes, com 1.076; seguido de Minas Gerais com 571 casos; Mato Grosso do Sul, com 484; Goiás com 440 e Sergipe com 353 casos.

Segundo o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), e auditor fiscal do trabalho, Alberto de Souza, as empresas que estavam em desacordo com a legislação receberam um auto de infração e o responsável foi multado.

“Além disso, tomamos outras providências relacionadas à proteção dos jovens, incluindo o encaminhamento para assistência social, Conselho Tutelar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual”, completou o auditor.

“Fast-food”

No mês de maio, o Ministério promoveu operações concentradas em redes de estabelecimentos que oferecem alimentação, incluindo os “fast-foods”. O propósito foi combater o uso irregular de mão de obra de crianças e adolescentes nesta categoria. 

Para Alberto de Souza, as ações no setor alimentício visam proteger, principalmente, o adolescente trabalhador. “Este ramo foi escolhido com base no volume de denúncias, encaminhamento de notificações de acidentes de trabalho e nas próprias fiscalizações pontuais que acontecem nos estados”, explica.

O auditor informa, ainda, que foram analisadas a regularidade da ocupação e a condição de trabalho dos adolescentes em lanchonetes, feiras livres e similares, já que a legislação só permite o trabalho dos 14 aos 16 anos e na qualidade de menor aprendiz.

Essas medidas anteciparam as atividades da Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, que ocorre de 7 a 12 de junho, tendo como foco a fiscalização de fronteira. O balanço da fiscalização será divulgado no decorrer deste mês.

Fiscalização na Tríplice Fronteira 

Para marcar o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, no dia 12 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a OIT, com o apoio da Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente (Raca), realizam, de 9 a 12 de junho, a Ação Conjunta de Fiscalização na Tríplice Fronteira, que faz parte do Plano Regional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos países do Mercosul. Iniciativa contará com a participação de auditores fiscais do Trabalho do Brasil, Paraguai e Argentina.

Com o tema “Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade”, a programação será aberta no dia 9, com apresentação dos resultados do Diagnóstico Rápido do Trabalho Infantil nas fronteiras e o resultado das fiscalizações em seus países.

Os três países receberão, no dia 11 de junho, operações de resgate de crianças e adolescentes que trabalham no setor informal. Os resultados da ação serão apresentados no mesmo dia.

Além das cidades da Tríplice Fronteira, o Ministério e a OIT farão, no segundo semestre de 2015, outras operações de fiscalização: no Brasil, em Santana do Livramento, Uruguaiana e Pacaraima; na Argentina, em Paso de Los Libres, Posadas e Bernardo de Irigoyen; no Uruguai, em Rivera, e na Venezuela, em Santa Helena de Uiarén.

O Plano Regional tem como propósito estabelecer a política do Mercosul como ferramenta de prevenção e erradicação do trabalho infantil. 

Fonte:
Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho e Emprego