O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza mutirão para atender os pescadores com agendamento para o Seguro-Defeso no próximo fim de semana, nos dias 13 e 14, em Maceió.

O mutirão é voltado para os 2.400 pescadores que estão com atendimento agendado, mesmo que seja para outras unidades, inclusive as do interior.

O atendimento acontecerá na Agência da Previdência Social Jatiúca, localizada na Travessa Dona Constança, s/n, Poço; e na Agência Monte Maquinas, na Rua da Alegria, 352, Centro, a partir das 7h30.

Segundo a presidente da colônia de pescadores do Pontal da Barra, Maria José, a iniciativa é muito importante. “Uma atitude muito proveitosa. Vai antecipar o atendimento de pescadores e agilizar todo o processo. Estão de parabéns pela iniciativa.”

O INSS já realizou outros mutirões para atendimento dos pescadores artesanais. Em 18 de abril, foi em São Miguel dos Campos, onde 100 pescadores foram atendidos. Já em Penedo e Porto Calvo o mutirão foi realizado nos dias 30 e 31 de maio, atendendo 1.636 pescadores.

As novas regras para a concessão do Seguro-Defeso estão em vigor desde o dia 1º deste mês de abril, conforme o decreto nº 8.424, que define regras e critérios para operacionalização do benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, antes realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como a pesca do camarão rosa, branco e espigão estava suspensa até o mês de maio, os trabalhadores que pescam esse crustáceo no mar têm direito ao Seguro-Defeso. O auxílio é garantido por lei e pago durante o período em que ficam proibidos de pescar. O valor mensal da parcela é o de um salário-mínimo.

Fonte:

Ministério da Previdência Social