O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai passar, desta sexta até o próximo domingo (28), pelo município de Manoel Urbano (AC) e atender 250 mulheres do campo. O serviço é gratuito e a expectativa é de que 600 documentos sejam expedidos nos três dias de ação. O foco dos mutirões serão as agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária dos Projetos de Assentamento Liberdade e Nazaré e das etnias Kulina, Kaxinawá e Madja.

Serão emitidas primeira e segunda vias da carteira de identidade e de trabalho e a primeira via do CPF, além de serviços como cópia de documentos, fotos 3x4 e esclarecimento de dúvidas sobre Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal.

De acordo com a diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMR/ MDA), Célia Watanabe, o programa tem como prioridade dar condições às mulheres do campo de melhorar de vida e resgatar a autoestima.

“Temos a realidade de ter muitas mulheres do meio rural sem documentos, sem seus direitos básicos. Levar esses documentos a elas é o primeiro passo para a inclusão das mulheres. Faz com que passem a acessar políticas públicas como crédito, assistência técnica e todo o conjunto de políticas para o Brasil rural”, afirma.

Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural

De 2004 para cá, todos os 22 municípios acreanos já receberam mutirões de documentação. Foram quase 123,5 mil documentos emitidos nesse tempo e mais de 44 mil mulheres beneficiadas com a ação no estado. No Brasil, entre 2011 e 2014, foram quase 560 mil mulheres atendidas com o Programa.

O programa tem o objetivo de assegurar às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas o acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de moradia, visando efetivar sua condição de cidadã, fortalecer sua autonomia e possibilitar o acesso às políticas públicas.

A iniciativa visa, também, informar e orientar as mulheres sobre a importância da documentação e sobre as políticas públicas da agricultura familiar e reforma agrária, com enfoque especial àquelas destinadas às trabalhadoras rurais.

Serviço

Mutirão de documentação do PNDTR em Manoel Urbano (AC)

Data: 26 a 28 de junho

Hora: das 8h às 16h

Local: Escola Ieda Araújo

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário