Identificar sonegação de contribuições previdenciárias incidentes sobre obras de construção civil. Este é o objetivo da operação Sobrevoo V, da Receita Federal.

A ação busca imóveis de alto padrão não declarados ou declarados de forma incorreta pelos contribuintes, a partir do cruzamento das imagens coletadas pelo helicóptero da Receita Federal com informações prestadas pelos próprios contribuintes em suas declarações do Imposto de Renda.

De 24 de junho a 8 de julho, o helicóptero modelo Eurocenter EC-135, irá percorrer a região metropolitana, a área da fronteira oeste e parte da região central do estado.

A operação tem início nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre e Litoral Norte, seguindo depois (29 de junho a 3 de julho) para Uruguaiana. Segue, então, para a região de fronteira com a Argentina e Uruguai, onde, além do trabalho de fiscalização de imóveis residenciais, estarão sendo realizadas ações de repressão e mapeados novos acessos e possíveis rotas de contrabando e descaminho. 

Entre 4 a 8 de julho, o helicóptero estará operando na região do RS jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal em Santa Maria. A verificação analisa também dados fornecidos por terceiros (municípios, construtoras, imobiliárias, condomínios e cartórios de registro imobiliário).

Contribuintes devem providenciar autorregularização

A operação visa estimular a autorregularização, já que a Receita Federal irá dar oportunidade aos contribuintes omissos de regularização espontânea de seus débitos.

A expectativa da Receita Federal é de que com as imagens coletadas pela fiscalização feita in loco, por via aérea, e com a confirmação de irregularidades, o maior número de contribuintes providencie a autorregularização e não aguarde a intimação do órgão.

O contribuinte que declara espontaneamente recolhe os valores com multa de mora de apenas 20%. Aquele que aguarda intimação pode pagar multa de 75% até a 225%. Há a opção de parcelamento.

Durante o primeiro mês da operação Sobrevoo V realizada em 2012, houve acréscimo de 104% no número de regularizações de obras no Litoral Norte. Havia suspeitas de que contribuintes com obras de construção civil já finalizadas declaravam o imóvel como um terreno para pagar menos impostos, por exemplo.

Em toda a jurisdição da DRF Porto Alegre, houve incremento de 49% no número de Declarações. Ainda em 2012, ocorreu uma ação similar na serra gaúcha (Sobrevoo II), liderada pela Delegacia da Receita Federal em Caxias do Sul.

No ano de 2013, foi a vez da Operação Sobrevoo III que ocorreu em Passo Fundo, Pelotas e Rio Grande, simultaneamente às fiscalizações na faixa de fronteira com a Argentina e Uruguai.

No ano seguinte, 2014, as fiscalizações da Receita aconteceram em duas regiões do RS: Santa Cruz do Sul e Novo Hamburgo, na região metropolitana (Sobrevoo IV).

Incremento médio de arrecadação após cada operação foi de 20%

As informações obtidas com a nova ação Sobrevoo V – Operação São Tomé, em 2015, serão analisadas em conjunto com dados já disponíveis no órgão.

Também poderão ser intimados a prestar esclarecimentos ou fornecer informações os síndicos dos condomínios, os corretores e as incorporadoras imobiliárias.

Fonte:

Receita Federal