A cidade de São Paulo (SP) tem apresentado modelos de ações que são referência para melhorar a alimentação dos alunos da rede pública de ensino. Em março, foi sancionada lei tornando obrigatória a inclusão de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar. Os temas foram abordados na sexta-feira (26), durante a 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. No encontro, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Arnoldo de Campos, falou sobre as políticas públicas para a promoção da alimentação saudável.

Segundo o secretário, o avanço no debate e na institucionalização da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil foi um dos mais expressivos ganhos observados nas políticas sociais dos últimos 12 anos. “Foi em torno do tema da fome, da possibilidade concreta e da urgência ética de sua superação, que o País desenhou importantes programas de combate à pobreza”, afirma o secretário.

Diariamente, são servidas 2 milhões de refeições nas escolas públicas da capital paulista. E, recentemente, a prefeitura assinou contrato com cooperativas para o fornecimento de feijão e farinha de mandioca produzida pelas famílias assentadas da reforma agrária. Os produtos serão adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal.

Experiência bem-sucedida no combate à fome

O sucesso da estratégia brasileira de combate à fome foi reconhecido mundialmente, em 2014, quando o País deixou o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), por ter menos de 5% da população em situação de insegurança alimentar. De acordo com dados do MDS, são apenas 1,7% de subalimentados na população. O relatório de Segurança Alimentar da FAO de 2015, recém divulgado pela organização, reafirmou os avanços.

Desde 1990, o Brasil reduziu em 84,9% o número de subalimentados. A queda foi mais acentuada a partir de 2002, como resultado de um conjunto de políticas de aumento da renda, fortalecimento da agricultura familiar e do Pnae. “O grande mérito da superação da fome no Brasil é que o combate à subalimentação deixou de ser uma questão filantrópica para ser o centro das políticas públicas do nosso país”, destaca o secretário.

Superada a fome como problema estrutural, o governo federal enfrenta novos desafios para assegurar a segurança alimentar da população. A qualidade dos alimentos que chegam à mesa da população, o combate ao sobrepeso e à obesidade (decorrentes da má alimentação) e a redução da insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais específicos estão na agenda prioritária do País, que acompanha a transição nutricional que acontece no mundo.

Desafios

Um dos desafios é reduzir o consumo de alimentos processados e ultraprocessados, alcançar a recomendação da Organização Mundial de Saúde no consumo de frutas e hortaliças e dar prioridade ao consumo de preparações feitas com alimentos in natura e minimamente processados, como o tradicional arroz com feijão. A nova agenda dá prioridade à necessidade de melhorar a qualidade da alimentação, por meio da oferta de alimentos mais saudáveis, diversificados e que respeitem a cultura alimentar local. “O Brasil já está colocando o tema da alimentação saudável no Plano Plurianual 2016-2019”, diz.

E, para enfrentar os novos desafios, o governo federal está reforçando as políticas de inclusão produtiva rural da população, com ações para fortalecer a produção, o abastecimento e a comercialização dos alimentos, além da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Adesão

Um dos principais destaques da 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é a adesão da cidade de São Paulo ao Sisan. A capital paulista é uma das primeiras a aderir ao sistema, que, em nível estadual, já tem adesão integral de todas as unidades da federação.

O Sisan tem o objetivo de coordenar as ações públicas em segurança alimentar e nutricional e articular a integração entre os entes federados e a sociedade civil para garantir o direito à alimentação adequada. A partir da adesão, os estados e municípios podem formular e implementar suas políticas de forma mais integrada e promover o acompanhamento, monitoramento e avaliação da situação de alimentação e nutrição local e ainda podem verificar o impacto dos programas federais na sua população.

A prefeitura ainda inaugura o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional. A unidade vai realizar ações de educação alimentar e nutricional e facilitar o acesso regular ao alimento de qualidade, além de estimular e promover estratégias para a geração de renda com foco na alimentação saudável e inclusão social, desenvolver iniciativas voltadas ao consumo consciente de alimentos. O centro também conta com um banco para o recebimento de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome